A proposta do governo do Rio Grande do Sul para a volta da loteria estadual

Com quatro modalidades de apostas, o Governo do Rio Grande do Sul divulgou, os detalhes do plano estratégico para a retomada da loteria estadual.

Dessa forma, a iniciativa visa modernizar o setor de jogos no estado e gerar uma nova fonte de receita pública.

Além dos tradicionais formatos de loteria, o governador Eduardo Leite pretende liberar, inclusive, o credenciamento das empresas de apostas esportivas em âmbito estadual.

Quais serão as modalidades de aposta liberadas

De acordo com a proposta, o mercado será dividido em quatro modalidades principais, abrangendo diversos tipos de sorteios:

• Passiva: loteria tradicional em que o apostador adquire bilhete já numerado, em meio físico ou virtual. O exemplo mais conhecido é o da Loteria Federal.
• Prognósticos: podem ser numéricas (o apostador tenta prever quais serão os números sorteados no concurso), esportivas (o apostador tenta prever o resultado de eventos esportivos), ou específicas. Os exemplos mais conhecidos são Mega-Sena, Quina e Lotofácil.
• Instantânea: loteria que apresenta, de imediato, se o apostador foi ou não agraciado com alguma premiação. Podem ser, ou não, temáticos. A Raspadinha é um exemplo popular no Brasil.
• Aposta de quota fixa (Sports betting): o prêmio depende de fator multiplicativo sobre o valor apostado. Têm como objeto eventos reais de temática esportiva ou eventos virtuais de jogos online.

Concessão e potencial bilionário

Para as três primeiras modalidades, o governo optou pelo regime de concessão à iniciativa privada. O cronograma estipula a abertura da licitação para abril deste ano, com conclusão prevista para outubro.

A empresa vencedora terá que pagar ao estado o valor de R$ 100,8 milhões, com a finalidade de garantir o direito de gestão sobre as apostas tradicionais no Rio Grande do Sul pelos próximos 20 anos.

De acordo com a consultoria Shimata e Kikochi, estimativas conservadoras indicam que a arrecadação estadual pode chegar a R$ 4 bilhões ao longo das duas décadas de vigência do contrato.

Estratégia competitiva para as bets

Conforme o Zero Hora, um dos grandes diferenciais do projeto é a criação de um ambiente favorável para as empresas de apostas esportivas atuarem localmente.

Enquanto a licença federal custa R$ 30 milhões, o Rio Grande do Sul planeja oferecer um credenciamento estadual por R$ 5 milhões, válido por cinco anos.

Além do custo de entrada reduzido, a tributação sobre o lucro será mais baixa que a da União, uma estratégia desenhada com a finalidade de atrair operadoras que foquem especificamente no público gaúcho.

Transparência e jogo responsável

De acordo com o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, a ideia é tornar as apostas mais seguras para a população.

“O jogo existe desde sempre e na sua grande maioria ao longo do tempo foi irregular, ilegal, uma contravenção. Quando nós temos algo assim, não há controle sobre como as apostas são feitas, não há preocupação com a saúde pública”, diz.

“Na medida em que o Estado fiscaliza e supervisiona esse tipo de atividade, nós temos maior capacidade de tratar as vulnerabilidades, de incentivar um jogo responsável”, completou o secretário.

Segundo Capeluppi, o novo modelo será diferente da antiga Lotergs, que era operada pelo Estado. Ou seja: não haverá envolvimento de agentes públicos nas apostas.

“A transparência é o princípio básico da elaboração desse tipo de modelo. Nós estamos trabalhando aqui com a exigência de sistemas de última geração, de tecnologia, que compartilham os dados com o poder público, todas as apostas são feitas via Pix, ou seja, não há aposta feita em dinheiro. Isso garante transparência e garante que não há possibilidade de desvio dos recursos”, explicou ele.

Fundada em 1834, a Loteria do Estado do Rio Grande do Sul (Lotergs) é considerada a mais antiga do Brasil. Foi extinta em 2004, devido a denúncias de irregularidades e prejuízos. Em 2021, foi recriada pelo governo Eduardo Leite, por meio de decreto.

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