Alexandre de Moraes vota e STF forma maioria por 7 a 1 para manter Robinho preso

Jogador de 40 anos tentou recurso em liberdade, mas maioria dos ministros do STF votou a favor de manter Robinho detido em Tremembé

Robinho solto ou não?

Nas últimas semanas, cresceram as especulações a respeito de Robinho ser solto pela Justiça. Preso há oito meses em Tremembé, no interior de São Paulo, o ex-atacante do Santos foi condenado por estupro coletivo na Itália e tem que cumprir uma pena de nove anos. 


Nesta sexta-feira (22), todavia, o Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu maioria de votos para manter o jogador de 40 anos detido. A Corte analisa, há uma semana, dois pedidos de liberdade da defesa de Robinho. O julgamento ocorre no sistema eletrônico do STF, e os ministros têm a próxima terça (26) para depositar os votos.

O placar até o momento é de 7 a 1 no âmbito do STF para manter a prisão de Robinho, mas o julgamento continua. Votaram no sentido de rejeitar o pedido da defesa o relator Luiz Fux, e os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, André Mendonça e Alexandre de Moraes.

O que os ministros alegaram?

A maioria dos ministros seguiu a posição de Luiz Fux, que entendeu que não houve irregularidades na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a prisão. No voto que consolidou a maioria, o ministro Alexandre de Moraes concluiu que a execução da pena de Robinho no Brasil não fere o princípio da presunção da inocência.


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“Não se vislumbra violação, pelo STJ, de normas constitucionais, legais ou de tratados internacionais, a caracterizar coação ilegal ou violência contra a liberdade de locomoção do paciente, tampouco violação das regras de competência jurisdicional“, escreveu Fux em seu voto.

Robinho foi preso há oito meses por crime de estupro coletivo na Itália e condenado a nove anos de detenção – Foto: Reinaldo Campos/AGIF

Por sua vez, Cármen Lúcia avaliou que mulheres em todo o mundo são vítimas de estupro e a impunidade nesses casos “é mais que um descaso, é um incentivo permanente à continuidade desse estado de coisas”.

Rotina diária do ex-craque do Santos

O único dos ministros até aqui a votar a favor da soltura de Robinho foi Gilmar Mendes. Ele argumenta que o processo ainda não esgotou todas as possibilidades de recurso no Brasil.

Em Tremembé, Robinho tem como rotina atividades que vão de leitura a partidas de futebol. A penitenciária costuma ser usada para abrigar presos em casos de grande comoção social. Por lei, os presos têm direito de reduzir a pena em caso de bom comportamento.

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Robinho solto ou não?

Nas últimas semanas, cresceram as especulações a respeito de Robinho ser solto pela Justiça. Preso há oito meses em Tremembé, no interior de São Paulo, o ex-atacante do Santos foi condenado por estupro coletivo na Itália e tem que cumprir uma pena de nove anos. 

Nesta sexta-feira (22), todavia, o Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu maioria de votos para manter o jogador de 40 anos detido. A Corte analisa, há uma semana, dois pedidos de liberdade da defesa de Robinho. O julgamento ocorre no sistema eletrônico do STF, e os ministros têm a próxima terça (26) para depositar os votos.

O placar até o momento é de 7 a 1 no âmbito do STF para manter a prisão de Robinho, mas o julgamento continua. Votaram no sentido de rejeitar o pedido da defesa o relator Luiz Fux, e os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, André Mendonça e Alexandre de Moraes.

O que os ministros alegaram?

A maioria dos ministros seguiu a posição de Luiz Fux, que entendeu que não houve irregularidades na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a prisão. No voto que consolidou a maioria, o ministro Alexandre de Moraes concluiu que a execução da pena de Robinho no Brasil não fere o princípio da presunção da inocência.

“Não se vislumbra violação, pelo STJ, de normas constitucionais, legais ou de tratados internacionais, a caracterizar coação ilegal ou violência contra a liberdade de locomoção do paciente, tampouco violação das regras de competência jurisdicional“, escreveu Fux em seu voto.

Robinho foi preso há oito meses por crime de estupro coletivo na Itália e condenado a nove anos de detenção – Foto: Reinaldo Campos/AGIF

Por sua vez, Cármen Lúcia avaliou que mulheres em todo o mundo são vítimas de estupro e a impunidade nesses casos “é mais que um descaso, é um incentivo permanente à continuidade desse estado de coisas”.

Rotina diária do ex-craque do Santos

O único dos ministros até aqui a votar a favor da soltura de Robinho foi Gilmar Mendes. Ele argumenta que o processo ainda não esgotou todas as possibilidades de recurso no Brasil.

Em Tremembé, Robinho tem como rotina atividades que vão de leitura a partidas de futebol. A penitenciária costuma ser usada para abrigar presos em casos de grande comoção social. Por lei, os presos têm direito de reduzir a pena em caso de bom comportamento.”}]] 


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