Entidades vão trabalhar juntos para promover ações de conscientização.
Brasília.- A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) assinou um acordo de cooperação técnica com o Ministério do Esporte (MESP). O objetivo da parceria é reforçar o combate à manipulação de resultados no esporte brasileiro. A oficialização do tratado foi anunciado na segunda-feira (20), em Brasília.
O Acordo de Cooperação MESP Nº 9/2025 tem duração prevista de cinco anos, ou seja, terá vigência até outubro de 2030. O documento foi assinado por André Fufuca, ministro do Esporte, e Plínio Lemos Jorge, presidente da ANJL.
Veja também: Apita Cidadão: setor de apostas vê criação de canal como avanço para integridade esportiva no Brasil
As instituições devem trabalhar juntas para trocar experiências e informações. As entidades também devem realizar campanhas educativas e capacitação técnica sobre boas práticas no setor de apostas esportivas.
O grupo de trabalho promoverá ainda ações de conscientização para atletas, dirigentes e árbitros. Devem ser abordados os riscos da manipulação de resultados, tanto para a confiança dos eventos esportivos, quanto para a carreira dos profissionais envolvidos.
Ministério do Esporte debate repasse de receitas de apostas a atletas brasileiros
A Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, vinculada à Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, realizou na quarta-feira (22) uma audiência pública para discutir o pagamento devido a atletas de parte do faturamento gerado por apostas esportivas.
Segundo informações da Agência Câmara de Notícias, o debate atende a um pedido do presidente do colegiado, deputado Caio Vianna (PSD-RJ), que ressalta a urgência do tema. De acordo com a Lei 14.790/23, uma parcela da receita bruta das apostas de quota fixa deve ser destinada aos atletas brasileiros como contrapartida pelo uso de seus nomes, apelidos esportivos e imagens. “Entretanto, esses pagamentos ainda não estão sendo efetivados”, afirma Vianna.
“O tema é urgente, pois os atletas são a base do espetáculo esportivo, mas seguem sem receber a devida contrapartida, enquanto suas imagens continuam sendo amplamente utilizadas nas plataformas de apostas”, acrescenta o parlamentar.
Entre os convidados que estiveram presentes na sessão em Brasília foram Giovani Rocco Neto, secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte; Rafael Silva, vice-presidente da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil (CACOB); e Jorge Henrique Pereira Borçato, presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (FENAPAF).
Entidades vão trabalhar juntos para promover ações de conscientização.
Brasília.- A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) assinou um acordo de cooperação técnica com o Ministério do Esporte (MESP). O objetivo da parceria é reforçar o combate à manipulação de resultados no esporte brasileiro. A oficialização do tratado foi anunciado na segunda-feira (20), em Brasília.
O Acordo de Cooperação MESP Nº 9/2025 tem duração prevista de cinco anos, ou seja, terá vigência até outubro de 2030. O documento foi assinado por André Fufuca, ministro do Esporte, e Plínio Lemos Jorge, presidente da ANJL.
Veja também: Apita Cidadão: setor de apostas vê criação de canal como avanço para integridade esportiva no Brasil
As instituições devem trabalhar juntas para trocar experiências e informações. As entidades também devem realizar campanhas educativas e capacitação técnica sobre boas práticas no setor de apostas esportivas.
O grupo de trabalho promoverá ainda ações de conscientização para atletas, dirigentes e árbitros. Devem ser abordados os riscos da manipulação de resultados, tanto para a confiança dos eventos esportivos, quanto para a carreira dos profissionais envolvidos.
Ministério do Esporte debate repasse de receitas de apostas a atletas brasileiros
A Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, vinculada à Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, realizou na quarta-feira (22) uma audiência pública para discutir o pagamento devido a atletas de parte do faturamento gerado por apostas esportivas.
Segundo informações da Agência Câmara de Notícias, o debate atende a um pedido do presidente do colegiado, deputado Caio Vianna (PSD-RJ), que ressalta a urgência do tema. De acordo com a Lei 14.790/23, uma parcela da receita bruta das apostas de quota fixa deve ser destinada aos atletas brasileiros como contrapartida pelo uso de seus nomes, apelidos esportivos e imagens. “Entretanto, esses pagamentos ainda não estão sendo efetivados”, afirma Vianna.
“O tema é urgente, pois os atletas são a base do espetáculo esportivo, mas seguem sem receber a devida contrapartida, enquanto suas imagens continuam sendo amplamente utilizadas nas plataformas de apostas”, acrescenta o parlamentar.
Entre os convidados que estiveram presentes na sessão em Brasília foram Giovani Rocco Neto, secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte; Rafael Silva, vice-presidente da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil (CACOB); e Jorge Henrique Pereira Borçato, presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (FENAPAF).
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