O Ministério da Fazenda vê a tributação do setor como uma das alternativas para equilibrar as contas.
Brasília.- O governo federal sofreu uma derrota no Congresso Nacional na quarta-feira (8). Os deputados da oposição conseguiram retirar de pauta a Medida Provisória (MP) 1.303/25, fazendo com que ela expirasse. A MP tinha o objetivo de ampliar a arrecadação com a ampliação de impostos sobre diversas operações financeiras, incluindo o mercado de apostas esportivas.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contava com esses recursos para alcançar os objetivos fiscais de 2025 e 2026. Por isso, de acordo com uma reportagem do Globo Online, o Ministério da Fazenda deve traçar novas estratégias e pode insistir novamente em tributar as operadoras de apostas de quota fixa.
Veja também: Medida Provisória é retirada de pauta e bets não sofrerão taxação retroativa
O poder executivo pretende aproveitar o que considera ser um “apelo popular” pela tributação das bets para pressionar a oposição pela aprovação de uma possível nova medida provisória ou projeto de lei. Para o governo, a taxação do setor diminuiria o desgaste causado pela não aprovação da MP 1.303/25.
Uma ideia trabalhada pelo Planalto seria enviar um projeto de lei em regime de urgência que abordasse a cobrança retroativa das bets, ou seja, seria cobrado que as companhias do setor pagassem taxas referentes ao período que operaram antes da regulamentação, que só entrou em vigor em 2025.
Com a taxação retroativa, a expectativa é de recolher mais de R$ 5 bilhões (US$ 930.5 mi). Entretanto, essas propostas que têm sido trabalhadas pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda precisam ser discutidas com o presidente da República para serem colocadas em prática.
O Ministério da Fazenda vê a tributação do setor como uma das alternativas para equilibrar as contas.
Brasília.- O governo federal sofreu uma derrota no Congresso Nacional na quarta-feira (8). Os deputados da oposição conseguiram retirar de pauta a Medida Provisória (MP) 1.303/25, fazendo com que ela expirasse. A MP tinha o objetivo de ampliar a arrecadação com a ampliação de impostos sobre diversas operações financeiras, incluindo o mercado de apostas esportivas.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contava com esses recursos para alcançar os objetivos fiscais de 2025 e 2026. Por isso, de acordo com uma reportagem do Globo Online, o Ministério da Fazenda deve traçar novas estratégias e pode insistir novamente em tributar as operadoras de apostas de quota fixa.
Veja também: Medida Provisória é retirada de pauta e bets não sofrerão taxação retroativa
O poder executivo pretende aproveitar o que considera ser um “apelo popular” pela tributação das bets para pressionar a oposição pela aprovação de uma possível nova medida provisória ou projeto de lei. Para o governo, a taxação do setor diminuiria o desgaste causado pela não aprovação da MP 1.303/25.
Uma ideia trabalhada pelo Planalto seria enviar um projeto de lei em regime de urgência que abordasse a cobrança retroativa das bets, ou seja, seria cobrado que as companhias do setor pagassem taxas referentes ao período que operaram antes da regulamentação, que só entrou em vigor em 2025.
Com a taxação retroativa, a expectativa é de recolher mais de R$ 5 bilhões (US$ 930.5 mi). Entretanto, essas propostas que têm sido trabalhadas pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda precisam ser discutidas com o presidente da República para serem colocadas em prática.
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