Apostas em Petrolina (PE): Câmara aprova lei para campanha de conscientização

PL propõe campanha anual para conscientizar sobre riscos financeiros e sociais das apostas.


Pernambuco.- A Câmara Municipal de Petrolina, município localizado no Sertão de Pernambuco, aprovou o Projeto de Lei nº 0046/2025, que institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre os Perigos dos Jogos de Aposta. A proposta, de autoria da vereadora Cláudia Ferreira e subscrita pelo vereador Diogo Hoffmann, foi aprovada por unanimidade, com 17 votos favoráveis. A votação ocorreu na última terça-feira, 30 de setembro.

O objetivo é alertar a população, especialmente os jovens, sobre os riscos financeiros, emocionais e sociais relacionados ao vício em jogos de aposta. O texto prevê ações como palestras com especialistas em saúde mental, orientações psicológicas, distribuição de materiais informativos em escolas, praças e redes sociais, além da divulgação de canais de apoio para dependentes.

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A campanha deverá integrar o calendário oficial de eventos do município, sendo realizada anualmente no mês de abril, sob coordenação das secretarias municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em parceria com escolas e organizações da sociedade civil.

O projeto também define “jogo de azar” como toda prática em que a sorte prevalece sobre a habilidade do jogador, incluindo apostas virtuais, bingos e jogos eletrônicos, e caracteriza o “jogador patológico” como aquele que apresenta comportamento compulsivo, com prejuízos à saúde e à vida social e financeira.

Na justificativa, a vereadora Cláudia Ferreira ressaltou o avanço das apostas digitais e seus impactos. “Os jogos de aposta, cada vez mais acessíveis por meio de plataformas digitais, representam uma ameaça silenciosa à saúde mental e à estabilidade financeira das pessoas. O vício em jogos é reconhecido como um transtorno psicológico que pode levar a consequências graves, como endividamento, isolamento social, ansiedade, depressão e até mesmo suicídio”, afirmou.

Durante a votação, o vereador Diogo Hoffmann destacou a relevância da proposta.“Eu ouvi sobre jovens que gastaram o dinheiro de programas do governo federal com jogo do tigrinho. Saber que nós vamos ter em Petrolina uma política de conscientização, feita com responsabilidade e atuação firme do poder público, é um grande alento”, declarou.

Com a aprovação, a matéria segue agora para sanção do Poder Executivo.

PL propõe campanha anual para conscientizar sobre riscos financeiros e sociais das apostas.

Pernambuco.- A Câmara Municipal de Petrolina, município localizado no Sertão de Pernambuco, aprovou o Projeto de Lei nº 0046/2025, que institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre os Perigos dos Jogos de Aposta. A proposta, de autoria da vereadora Cláudia Ferreira e subscrita pelo vereador Diogo Hoffmann, foi aprovada por unanimidade, com 17 votos favoráveis. A votação ocorreu na última terça-feira, 30 de setembro.

O objetivo é alertar a população, especialmente os jovens, sobre os riscos financeiros, emocionais e sociais relacionados ao vício em jogos de aposta. O texto prevê ações como palestras com especialistas em saúde mental, orientações psicológicas, distribuição de materiais informativos em escolas, praças e redes sociais, além da divulgação de canais de apoio para dependentes.

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O projeto também define “jogo de azar” como toda prática em que a sorte prevalece sobre a habilidade do jogador, incluindo apostas virtuais, bingos e jogos eletrônicos, e caracteriza o “jogador patológico” como aquele que apresenta comportamento compulsivo, com prejuízos à saúde e à vida social e financeira.

Na justificativa, a vereadora Cláudia Ferreira ressaltou o avanço das apostas digitais e seus impactos. “Os jogos de aposta, cada vez mais acessíveis por meio de plataformas digitais, representam uma ameaça silenciosa à saúde mental e à estabilidade financeira das pessoas. O vício em jogos é reconhecido como um transtorno psicológico que pode levar a consequências graves, como endividamento, isolamento social, ansiedade, depressão e até mesmo suicídio”, afirmou.

Durante a votação, o vereador Diogo Hoffmann destacou a relevância da proposta.“Eu ouvi sobre jovens que gastaram o dinheiro de programas do governo federal com jogo do tigrinho. Saber que nós vamos ter em Petrolina uma política de conscientização, feita com responsabilidade e atuação firme do poder público, é um grande alento”, declarou.

Com a aprovação, a matéria segue agora para sanção do Poder Executivo.

  


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