Associação Comercial de Porto Alegre promove debate sobre impactos das apostas online

Recentemente, a Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA) promoveu debate sobre os impactos das apostas online na saúde mental, na legislação e na ética. O encontro, realizado durante a reunião-almoço Menu POA, reuniu especialistas de diferentes áreas para discutir os efeitos do avanço das empresas de apostas no comportamento social e na economia brasileira.

O evento aconteceu no Salão Nobre do Palácio do Comércio, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e contou com a participação de Carlos Salgado, psiquiatra e especialista em dependência química, Luciano Iob, advogado criminalista e pesquisador, e Tiago Simon (MDB-RS), deputado estadual. Segundo o Correio do Povo, entre os principais pontos abordados, destacou-se a publicidade como um dos fatores mais influentes no estímulo ao consumo de jogos de apostas.

Para o parlamentar, a atual regulamentação do setor carece de mecanismos protetivos – o que resulta em população vulnerável e exposta. Além disso, ainda neste mês, Simon apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 408/2025, que estabelece restrições publicitárias às apostas online. O texto está tramitando na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e deve ser encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL tem como objetivo “proteger o consumidor, resguardar a infância e juventude, amparar pessoas em situação de vulnerabilidade e colaborar com a prevenção ao jogo patológico e ao superendividamento”. 

Durante o debate, o deputado estadual alertou sobre a influência da publicidade na expansão das apostas online. Embora reconheça que a maioria dos clubes de futebol seja patrocinada por empresas do setor, Simon ressaltou que o principal impulsionador do crescimento do consumo de jogos é o volume de anúncios promovidos pelas plataformas.

Segundo o parlamentar, as empresas de apostas se tornaram “um dos maiores, talvez o maior, patrocinador de mídia do Brasil”, o que, na sua avaliação, tem contribuído para a transferência de renda da população trabalhadora para o jogo. Simon citou, ainda, alertas de entidades médicas sobre os efeitos da publicidade agressiva, que pode gerar distorções cognitivas e estimular o comportamento compulsivo, unindo fatores psicológicos e tecnológicos que, sem uma regulamentação adequada, deixam a sociedade brasileira vulnerável.

Salgado defendeu que a restrição publicitária poderia reduzir significativamente a dependência do jogo em curto prazo – como ocorreu com o tabaco, exemplificou. O psiquiatra também destacou que a facilidade de acesso, a rapidez das partidas e o baixo custo inicial tornam os jogos digitais particularmente atrativos. Salgado relatou que atende pacientes com comportamentos comparáveis à dependência química, enfrentando sérias dificuldades financeiras em decorrência do jogo compulsivo.

Iob acrescentou que a responsabilidade sobre o controle das apostas recai sobre todas as esferas – federal, estadual e municipal. O advogado afirmou que mecanismos legais, como a definição de limites para maiores de 18 anos, podem ajudar a proteger os consumidores, mas questionou se a regulamentação efetiva será implementada. 

“É fato, movimenta bilhões. É muito dinheiro. O Brasil tem histórico de jogo do bicho e outras modalidades, e isso se transforma, inclusive, em um transtorno quando a pessoa perde o controle sobre algo que, em tese, deveria ser saudável”, concluiu Iob, destacando o desafio de conciliar interesses econômicos com proteção à saúde pública.

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Recentemente, a Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA) promoveu debate sobre os impactos das apostas online na saúde mental, na legislação e na ética. O encontro, realizado durante a reunião-almoço