Audiência do STF sobre bets: Banco Central e clubes de futebol devem participar da sessão

Lista preliminar divulgada pelo STF já tem 44 instituições.

Brasília.- O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou uma lista preliminar dos possíveis participantes de uma audiência pública que deve discutir os impactos das apostas esportivas no Brasil. O evento, que foi convocado pelo ministro Luiz Fux, será realizado no dia 11 de novembro.

Segundo o ministro, o objetivo da audiência não é discutir interpretações jurídicas, mas abordar questões relacionadas à saúde mental, impactos neurológicos, efeitos econômicos no comércio e na economia doméstica, além das consequências sociais da regulamentação das apostas no Brasil.

Até o momento, 44 instituições se inscreveram para participar da discussão. Das entidades que desejam enviar representantes, estão clubes de futebol, o Banco Central, diversos sites de apostas e associações de empresas de iGaming.

Segundo a CNN Brasil, Fluminense, Botafogo e Cruzeiro são as equipes que pleiteiam vagas na sessão. Os clubes ainda não definiram as pessoas que vão representá-los.

Já entre os representantes da indústria de jogos, estarão membros da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), do Instituto Brasileiro do Jogo Responsável (IBJR), da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) e da Loterias do Estado do Paraná (Lottopar).

Lista preliminar dos expositores:

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)

Solidariedade – expositor: Paulo Pereira da Silva (Presidente)

Ministério da Fazenda – expositor: Regis Dudena (Secretário de Prêmios e Apostas)

Banco Central

Tribunal de Contas da União

Procuradoria-Geral da República

Ministério dos Direitos Humanos – expositora: Ministra Macaé Evaristo

Ministério da Igualdade Racial

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ministério da Saúde

Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Giovanni Rocco, Secretário Nacional de Apostas Esportivas e Desenvolvimento Econômico do Ministério do Esporte

Defensoria Pública da União (DPU)

Instituto Brasileiro do Jogo Legal (IJL)

Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL)

Grupo Mulheres do Brasil

Educafro

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB)

Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária (CONAR)

LOTERJ

LOTTOPAR

Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP)

Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) – expositor: Isaac Sidney Menezes Ferreira (Presidente)

Birgitte Sand (ex-diretora executiva da Autoridade Dinamarquesa de Jogos e Apostas)

Carlos Hernández Rivera (ex-Diretor-Geral da “Dirección General de Ordenación del Juego” – DGOJ)

Instituto Alana

Associação Internacional de Gaming (AIGAMING)

Instituto Brasileiro de Estudo de Direito Empresarial e Tributário (IBEDET)

Laboratório de Regulação Econômica da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ Reg)

Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD)

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC)

Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE)

Laboratório de Direito das Novas Tecnologias e Modelos de Negócios Disruptivos da USP (NPD TechLab)

Eduardo Rocha Dias, professor do PPGD da UNIFOR

Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim)

Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT)

Associação Nacional dos Aposentados, Pessoas com Deficiência, Idosos, Pensionistas e dos Assegurados da Previdência Social (ANADIPS)

Fluminense Futebol Clube

Botafogo de Futebol e Regatas

Cruzeiro Esporte Clube

José Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares

Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV)

Instituto Brasileiro do Jogo Responsável (IBJR)

Veja também: Saiba como as entidades podem participar de audiência do STF sobre as apostas no Brasil

Lista preliminar divulgada pelo STF já tem 44 instituições.

Brasília.- O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou uma lista preliminar dos possíveis participantes de uma audiência pública que deve discutir os impactos das apostas esportivas no Brasil. O evento, que foi convocado pelo ministro Luiz Fux, será realizado no dia 11 de novembro.

Segundo o ministro, o objetivo da audiência não é discutir interpretações jurídicas, mas abordar questões relacionadas à saúde mental, impactos neurológicos, efeitos econômicos no comércio e na economia doméstica, além das consequências sociais da regulamentação das apostas no Brasil.

Até o momento, 44 instituições se inscreveram para participar da discussão. Das entidades que desejam enviar representantes, estão clubes de futebol, o Banco Central, diversos sites de apostas e associações de empresas de iGaming.

Segundo a CNN Brasil, Fluminense, Botafogo e Cruzeiro são as equipes que pleiteiam vagas na sessão. Os clubes ainda não definiram as pessoas que vão representá-los.

Já entre os representantes da indústria de jogos, estarão membros da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), do Instituto Brasileiro do Jogo Responsável (IBJR), da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) e da Loterias do Estado do Paraná (Lottopar).

Lista preliminar dos expositores:

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)

Solidariedade – expositor: Paulo Pereira da Silva (Presidente)

Ministério da Fazenda – expositor: Regis Dudena (Secretário de Prêmios e Apostas)

Banco Central

Tribunal de Contas da União

Procuradoria-Geral da República

Ministério dos Direitos Humanos – expositora: Ministra Macaé Evaristo

Ministério da Igualdade Racial

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ministério da Saúde

Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Giovanni Rocco, Secretário Nacional de Apostas Esportivas e Desenvolvimento Econômico do Ministério do Esporte

Defensoria Pública da União (DPU)

Instituto Brasileiro do Jogo Legal (IJL)

Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL)

Grupo Mulheres do Brasil

Educafro

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB)

Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária (CONAR)

LOTERJ

LOTTOPAR

Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP)

Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) – expositor: Isaac Sidney Menezes Ferreira (Presidente)

Birgitte Sand (ex-diretora executiva da Autoridade Dinamarquesa de Jogos e Apostas)

Carlos Hernández Rivera (ex-Diretor-Geral da “Dirección General de Ordenación del Juego” – DGOJ)

Instituto Alana

Associação Internacional de Gaming (AIGAMING)

Instituto Brasileiro de Estudo de Direito Empresarial e Tributário (IBEDET)

Laboratório de Regulação Econômica da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ Reg)

Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD)

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC)

Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE)

Laboratório de Direito das Novas Tecnologias e Modelos de Negócios Disruptivos da USP (NPD TechLab)

Eduardo Rocha Dias, professor do PPGD da UNIFOR

Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim)

Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT)

Associação Nacional dos Aposentados, Pessoas com Deficiência, Idosos, Pensionistas e dos Assegurados da Previdência Social (ANADIPS)

Fluminense Futebol Clube

Botafogo de Futebol e Regatas

Cruzeiro Esporte Clube

José Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares

Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV)

Instituto Brasileiro do Jogo Responsável (IBJR)

Veja também: Saiba como as entidades podem participar de audiência do STF sobre as apostas no Brasil