Autoridades que estão moldando o marco regulatório das apostas no Brasil confirmam presença no SBC Summit Rio

À medida que o mercado regulado de apostas no Brasil ganha forma, as autoridades responsáveis por elaborar e fiscalizar as regras falarão diretamente com a indústria no SBC Summit Rio.

Realizada no Riocentro, de 3 a 5 de março, a edição de 2026 colocará a regulamentação no centro da agenda, com sessões dedicadas a licenciamento, fiscalização, regras de marketing, supervisão de pagamentos, integridade e cooperação institucional.

O evento contará com a participação de representantes de alto nível dos principais órgãos governamentais, instituições reguladoras e autoridades de fiscalização do Brasil, incluindo:

• Ministério da Fazenda
• Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF)
• Ministério do Esporte
• Superior Tribunal de Justiça (STJ)
• Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
• Polícia Federal (PF)
• Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)
• Secretaria Municipal de Esportes do Rio de Janeiro
• Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR)
• Comissão de Jogos Lotéricos da OAB/RJ

Ao integrar essas autoridades diretamente à programação, o SBC Summit Rio oferece aos participantes uma visão em primeira mão das prioridades que estão moldando o mercado regulado no Brasil, além das exigências de compliance que definirão a próxima fase de crescimento do setor.

Abrindo a trilha de regulamentação, a palestra “A Construção de um Mercado Regulamentado” será liderada por duas das principais figuras à frente do marco regulatório federal das apostas no Brasil: Daniele Correa Cardoso (Secretária Substituta de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda) e Giovanni Rocco (Secretário Nacional de Apostas Esportivas e Desenvolvimento Econômico do Esporte, do Ministério do Esporte).

A palestra apresentará um panorama claro e detalhado do modelo regulado de apostas no Brasil, destacando as prioridades que os stakeholders precisam endereçar desde já e o que será necessário para garantir um crescimento sustentável à medida que o mercado evolui. A moderação ficará a cargo de André Gelfi (Managing Partner da Betsson no Brasil e Presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável).

Como Secretária Substituta da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda, Daniele Correa Cardoso atua diretamente na estruturação do marco regulatório das apostas de quota fixa, incluindo requisitos de licenciamento e padrões de compliance.

Giovanni Rocco lidera a Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e Desenvolvimento Econômico do Esporte no Ministério do Esporte, desempenhando papel central na conexão entre a política de apostas e iniciativas mais amplas de fortalecimento e desenvolvimento do ecossistema esportivo brasileiro.

“Essa keynote ajudará os participantes a entenderem com mais clareza quais são os objetivos dos reguladores, permitindo que alinhem suas estratégias desde o início e construam operações que sejam atrativas para os jogadores e sustentáveis no longo prazo”, afirmou Rasmus Sojmark, CEO e fundador da SBC.

Ao longo da programação, outras autoridades do governo e de instituições reguladoras brasileiras participarão de painéis que vão discutir como as novas regras estão sendo aplicadas na prática em áreas como marketing, pagamentos, tecnologia e outros pilares essenciais da indústria.

Aqui estão alguns dos painéis confirmados:

• Por Dentro do Modelo Digital  da CAIXA: Renato Silva Siqueira (CEO da CAIXA)
• A Construção da Infraestrutura Digital no Mercado Brasileiro Regulado: Fabio Macorin (Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização, Ministério da Fazenda) e Elaine Kato (Superintendente de Negócios de Tesouro e Trabalho, Serpro)
• Federal, Estadual e Municipal: O Debate Continua: Diego Campos (Diretor de Inovação, Município de Osasco)
• Por Dentro das Novas Regras de Marketing no Brasil: Juliana Albuquerque (Vice-Presidente, CONAR)
• Arbitragem e o Futuro das Soluções Transfronteiriças: Ricardo Villas Bôas Cueva (Ministro, Superior Tribunal de Justiça (STJ))
• Confiança nos Detalhes: Integridade, Relato Financeiro e Cooperação Institucional: Ricardo Saadi (Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal e Presidente do COAF)
• Do Local ao Nacional: A Força Social das Apostas Reguladas: Guilherme Nogueira Schleder (Secretário Municipal de Esportes do Rio de Janeiro)
• O Jogo em Campo Digital: Integridade e Conformidade: Mariana Motta (Diretora da Federação de Esportes Eletrônicos do Estado do Rio de Janeiro, FERJEE)

O evento também contará com representantes das loterias estaduais, operadores públicos com longa atuação que ajudaram a moldar o cenário regulado de apostas no país, incluindo a CAIXA (banco estatal e operadora de loterias), a Loterj (Rio de Janeiro), a Lotese (Sergipe) e a Loteria Mineira (Minas Gerais).

Com a regulamentação agora determinando o ritmo e a direção da indústria de apostas no Brasil, o SBC Summit Rio 2026 se consolida como o principal ponto de encontro entre formuladores de políticas públicas e players do mercado.

Ao colocar lideranças governamentais e autoridades de fiscalização no centro da programação, o evento cria uma oportunidade rara para diálogo direto, clareza prática e alinhamento estratégico em um momento decisivo para o desenvolvimento do mercado.

Os ingressos para o SBC Summit Rio 2026 estão disponíveis aqui. Operadores e afiliados podem solicitar ingressos VIP gratuitamente. 

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À medida que o mercado regulado de apostas no Brasil ganha forma, as autoridades responsáveis por elaborar e fiscalizar as regras falarão diretamente com a indústria no SBC Summit Rio.