A Aviator Studio obteve uma importante vitória judicial no Brasil após o Tribunal Federal decretar a suspensão do registro da marca “Aviator” da Spribe, reconhecendo a solidez dos argumentos da Aviator Studio quanto aos fundamentos de invalidação das marcas da Spribe.
A 18ª Vara Cível Federal do Distrito Federal proferiu a decisão que impede a Spribe de se valer dos direitos de exclusividade decorrentes do registro da marca brasileira nº 501759803 até que a Justiça emita a sentença definitiva.
Qual é a verdadeira origem da marca Aviator Studio
A decisão judicial surge na sequência de uma ação que o Aviator Studio Brazil moveu, demonstrando, dessa forma, que a marca Aviator já existia e o mercado a utilizava anos antes de a Spribe obter a proteção da marca no Brasil.
Nesse sentido, o tribunal reconheceu provas que demonstram que a marca Aviator teve origem na Geórgia em 2016 e a desenvolvedora a registrou formalmente naquele país em 2018, anos antes do registro da Spribe no Brasil.
É importante destacar que o tribunal também levou em consideração decisões judiciais anteriores na Geórgia que invalidaram o registro da marca Aviator pela Spribe e confirmaram os direitos do proprietário original da marca.
Impacto prático e o futuro da operação
“Esta decisão representa um passo importante na proteção da marca Aviator e na aplicação dos direitos de propriedade intelectual internacionalmente.
Na prática, isso significa que, até a resolução final do processo de invalidação da marca da Spribe, a empresa não poderá mais continuar com suas práticas disruptivas contra operadores, incluindo o envio de cartas ameaçadoras ou o ajuizamento de ações judiciais relacionadas ao uso da marca Aviator Studio”, comentou George Pruidze, CEO da Aviator Studio.
“Continuamos comprometidos em defender a integridade da marca Aviator e garantir que sua legítima titularidade seja reconhecida em todas as jurisdições”.
Assim, a Aviator Studio afirma que continuará buscando todas as medidas legais cabíveis a fim de salvaguardar seus direitos de propriedade intelectual e proteger a integridade da marca Aviator em todo o mundo.
O post Aviator Studio conquista vitória judicial no Brasil apareceu primeiro em iGaming Brazil.
