Câmara aprova criação da Universidade Federal do Esporte financiada por bets

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que institui a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). A nova instituição terá sede em Brasília com foco na ciência esportiva e poderá receber financiamento oriundo das receitas de apostas em bets.

Essa proposta segue agora para análise do Senado e originou-se de uma iniciativa do Governo Federal apresentada no fim do ano passado através do Projeto de Lei 6133/25. O Executivo anunciou simultaneamente a criação da Universidade Federal Indígena (Unind), cujo texto continua em tramitação no Congresso.

Detalhes sobre o texto substitutivo aprovado em Plenário

O texto validado pelos parlamentares constitui um substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). O parlamentar retirou da redação original expressões como misoginia, racismo e gênero no trecho referente às finalidades da nova autarquia no enfrentamento dessas questões.

A proposta permite a futura abertura de campi em outros estados da federação. Além disso, o estatuto da autarquia definirá sua estrutura organizacional e funcionamento, respeitando o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, além de permitir formas alternativas de ingresso e cotas.

O relator destacou: “a criação da UFEsporte se justifica pelo fato de o Brasil carecer de profissionais qualificados nas áreas de gestão, ciência do esporte e políticas públicas, situação que contrasta com a reconhecida capacidade do país em descobrir grandes talentos esportivos”.

Quais recursos financiarão a UFEsporte e como será a escolha da reitoria

A Universidade Federal do Esporte utilizará bens móveis e imóveis da União para iniciar seu funcionamento administrativo, além de doações e legados. Conforme o texto, a autarquia contará também com receitas eventuais por serviços prestados e verbas de convênios ou acordos nacionais e internacionais.

O Ministério do Esporte poderá direcionar parte da arrecadação com apostas em bets para a instituição. Ou seja, a instituição não será financiada por um novo imposto sobre o setor. Entretanto, caberá ao Governo Federal nomear reitor e vice-reitor temporários até a organização estatutária da universidade e a definição das regras de escolha definitiva.

O deputado Julio César Ribeiro continuou: “a oferta pública e gratuita de cursos de tecnólogos, graduação e pós-graduação, com abrangência em todas as regiões do país, enfocando a qualidade da formação de novos profissionais e assegurando condições de acesso e permanência a atletas estudantes, parece-nos bastante positiva e tende a suprir uma carência histórica dos profissionais do setor”.

A instituição enviará ao Ministério da Educação as propostas de estatuto e regimento geral dentro de 180 dias após a nomeação dos dirigentes temporários.

Posteriormente, a universidade poderá organizar concurso público para professores e técnicos-administrativos mediante autorização na lei orçamentária.

Repercussão entre base governista e oposição

O líder do governo considera a medida uma demanda social antiga. Nesse sentido, o deputado José Guimarães (PT-CE) disse: “isso vem sendo discutido há muito tempo. Todos os esportistas brasileiros pedem que essa universidade exista, inclusive como formadora de atletas e de diretrizes para o esporte brasileiro nas suas variadas modalidades”.

Por outro lado, a oposição criticou a medida e a falta de previsão orçamentária. O deputado Alberto Fraga (PL-DF) afirmou: o governo anuncia a criação sem colocar um centavo no Orçamento. É marketing puro, é uma promessa vazia que gera manchete hoje e será esquecida amanhã”.

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