A proposta foi aprovada por unanimidade no Plenário da Câmara.
São Paulo.- Os vereadores de Jandira (SP) aprovaram o projeto de lei que cria a Loteria Municipal. A proposta foi entregue pelo prefeito Henri Hajime Sato, o Doutor Sato (PSD) à Câmara de Vereadores. A iniciativa acompanha a de outras cidades brasileiras que estão instituindo loterias locais para gerar renda para investimentos em áreas sociais.
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 09/2025 foi apresentado no mês de julho com pedido de urgência para apreciação da proposta. A iniciativa foi levada ao Plenário e aprovada por unanimidade pelos legisladores.
Veja também: No caminho inverso do governo federal, capitais brasileiras reduzem impostos das bets
“A criação da Loteria Municipal de Jandira tem como objetivo arrecadar recursos que serão destinados, sobretudo, para a área da seguridade social, assistência social, saúde e para programas voltados ao bem-estar social, o que impactará sobremaneira na qualidade de vida dos munícipes”, explicou o gestor na justificativa do projeto.
Segundo o texto da proposta, a Secretaria Municipal de Receita será responsável por explorar o serviço público de loterias. Está prevista a possibilidade os jogos lotéricos serem explorados pela iniciativa privada através de concessão, permissão ou autorização.
A Secretaria deve lançar nos próximos dias um edital para que empresas possam apresentar estudos, diagnóstico de cenários e levantem a viabilidade operacional da loteria de Jandira.
A proposta foi aprovada por unanimidade no Plenário da Câmara.
São Paulo.- Os vereadores de Jandira (SP) aprovaram o projeto de lei que cria a Loteria Municipal. A proposta foi entregue pelo prefeito Henri Hajime Sato, o Doutor Sato (PSD) à Câmara de Vereadores. A iniciativa acompanha a de outras cidades brasileiras que estão instituindo loterias locais para gerar renda para investimentos em áreas sociais.
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 09/2025 foi apresentado no mês de julho com pedido de urgência para apreciação da proposta. A iniciativa foi levada ao Plenário e aprovada por unanimidade pelos legisladores.
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“A criação da Loteria Municipal de Jandira tem como objetivo arrecadar recursos que serão destinados, sobretudo, para a área da seguridade social, assistência social, saúde e para programas voltados ao bem-estar social, o que impactará sobremaneira na qualidade de vida dos munícipes”, explicou o gestor na justificativa do projeto.
Segundo o texto da proposta, a Secretaria Municipal de Receita será responsável por explorar o serviço público de loterias. Está prevista a possibilidade os jogos lotéricos serem explorados pela iniciativa privada através de concessão, permissão ou autorização.
A Secretaria deve lançar nos próximos dias um edital para que empresas possam apresentar estudos, diagnóstico de cenários e levantem a viabilidade operacional da loteria de Jandira.
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