A Maranhão Parcerias (MAPA) é uma sociedade de economia mista, criada com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Estado.
Com atuação voltada à gestão de ativos públicos e à implementação de projetos em parceria com a iniciativa privada, a empresa opera como ponte entre o governo e o setor empresarial, buscando soluções inovadoras para demandas de interesse coletivo.
Comprometida com a transparência, a ética e a responsabilidade socioambiental, a MAPA tem como missão prestar serviços públicos com qualidade e atrair investimentos estratégicos para o Maranhão. A entidade visa se tornar referência nacional na criação e na execução de soluções voltadas ao bem público.
Entre os valores que norteiam a atuação da MAPA, estão a excelência na entrega, o estímulo ao crescimento dos colaboradores e o diálogo constante com a sociedade e o setor produtivo.
Cassiano Pereira, CEO da MAPA, conversou com o SBC Notícias Brasil, sobre o setor lotérico, destacando a criação da Loteria Estadual do Maranhão (Lotema), o crescimento das loterias municipais e estaduais, além dos desafios e das perspectivas para o mercado de apostas no Brasil.
Criação da Lotema
A Lotema foi lançada no dia 23 de abril de 2024 pelo governador Carlos Brandão, “serviço que é gerenciado e fiscalizado pela sociedade de economia da MAPA”, explicou Pereira.
O CEO explicou que, durante esse período de funcionamento, a MAPA avaliou a atuação da autarquia, que seguiu as exigências legais determinadas no Decreto Estadual nº 38.763/2023. Parte do valor arrecadado é destinado a áreas sociais, como Educação, Seguridade Social, Infância e Juventude, Prevenção e Combate a Desastres e Calamidade Pública, Parcerias Público-Privadas, Entidades Desportivas e Esporte Amador.
Além disso, parcerias relevantes foram estabelecidas, como o “credenciamento das empresas Gaming Laboratories International (GLI) e BMM Testlabs junto à Lotema”, para “garantir a segurança dos jogos tanto para as empresas concessionárias quanto para os apostadores”.
“A nossa atuação no mercado tem nos colocado como referência em boas práticas de gestão e de operações no setor, fazendo com que entidades importantes – como a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) – viessem até o Maranhão conhecer a Lotema”, afirmou Pereira.
Loterias municipais
As loterias municipais vêm ganhando espaço no cenário nacional, e no Maranhão o diálogo com os municípios está no radar da MAPA.
“Como dito anteriormente, a Lotema é um serviço público de loteria que está dentro da estrutura da Maranhão Parcerias, que, dentre tantas atribuições, está a busca por parcerias com a iniciativa privada em prol do desenvolvimento do estado”, explicou Pereira.
A estatal mantém uma relação próxima com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e está aberta a discutir possíveis colaborações locais. No entanto, qualquer avanço depende do que for determinado pelas autoridades federais.
“Seguiremos o que dispõe a Lei e trabalharemos alinhados ao que for decidido pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) [do Ministério da Fazenda]”, disse o CEO.
Aumento de impostos: impacto na Lotema
O possível restabelecimento da alíquota do Gross Gaming Revenue (GGR) em 18% levanta preocupações no setor de apostas, inclusive no âmbito estadual.
A MAPA reconhece a importância da arrecadação para financiar políticas públicas, mas alerta para a necessidade de cautela na definição de tributos que impactam diretamente a operação das concessionárias.
Segundo o CEO, a estatal mantém um relacionamento próximo com as empresas licenciadas no estado e tem acompanhado os desafios diários enfrentados pelo setor.
Para Pereira, é essencial que o governo federal busque um ponto de equilíbrio: “É importante que haja uma decisão jurídica que seja equilibrada e que não condene as atividades em nenhum dos lados”.
Futuro do mercado lotérico no Brasil
Apesar das controvérsias em torno da indústria de apostas esportivas e de jogos on-line no Brasil, a atividade é antiga e parte da cultura nacional.
“As loterias, por exemplo, existem desde o Brasil Império [1822 – 1889], com o objetivo de financiar obras públicas, e o ato de apostar está na cultura do brasileiro”, explicou Pereira.
Conforme destacou, o setor lotérico movimenta bilhões todos os anos. Embora os agentes reguladores não devam estimular a prática dos jogos, têm o dever de reconhecer a existência dessa atividade e atuar na regulamentação.
“Devemos buscar regulamentar as atividades para gerar recursos que podem ser destinados às políticas públicas”, disse o CEO.
Pereira acredita que, com regulamentação adequada, segurança jurídica e operação ordenada, o setor tem potencial para um crescimento expressivo.
Segundo o CEO, a formalização do mercado pode garantir maior transparência e confiança para os apostadores, além de ampliar a arrecadação estatal, o que resultaria em investimentos mais robustos em benefício da população brasileira.
A Maranhão Parcerias (MAPA) é uma sociedade de economia mista, criada com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Estado. Com atuação voltada à gestão de ativos 
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