Audiência reúne autoridades e representantes do setor para discutir fiscalização, combate a plataformas ilegais e proteção ao consumidor.
Brasília.- A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal” realiza, nesta terça-feira (24), uma audiência pública para discutir a atuação de plataformas ilegais no mercado de apostas online e possíveis medidas regulatórias. O encontro acontece às 15h, no plenário 7 da Câmara dos Deputados.
A reunião foi solicitada pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ), coordenador do colegiado. Segundo o parlamentar, o objetivo é debater estratégias de combate à pirataria digital, ampliar mecanismos de fiscalização, fortalecer a cooperação internacional e garantir maior proteção aos consumidores.
De acordo com Lopes, a presença de operadores ilegais representa riscos para todo o ecossistema do setor, afetando usuários, empresas regularizadas e a arrecadação de tributos.
Participantes
A audiência contará com representantes de órgãos públicos, entidades do setor e especialistas. Entre os confirmados estão:
- Leandro dos Reis Lucchesi, coordenador-geral de regulação da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA/MF);
- Witoldo Hendrich Júnior, representando a Associação Brasileira de Jogos e Loterias (ABRAJOGO);
- Gianluca Rangearo Fiorentini, gerente de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel);
- Antenor Madruga, representante da consultoria Zela Consulting;
- Letícia Ferraz, diretora-executiva do Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias (Lab Sul);
- André Gelfi, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR).
Veja também: Comissão da Câmara dos Deputados aprova relatório sobre repasse de apostas esportivas a atletas
Também foram convidados:
- Um representante da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
- Khalid Ali, da International Betting Integrity Association (IBIA);
- Um representante da Associação Internacional de Gaming (AIAGAMING);
Audiência reúne autoridades e representantes do setor para discutir fiscalização, combate a plataformas ilegais e proteção ao consumidor.
Brasília.- A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal” realiza, nesta terça-feira (24), uma audiência pública para discutir a atuação de plataformas ilegais no mercado de apostas online e possíveis medidas regulatórias. O encontro acontece às 15h, no plenário 7 da Câmara dos Deputados.
A reunião foi solicitada pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ), coordenador do colegiado. Segundo o parlamentar, o objetivo é debater estratégias de combate à pirataria digital, ampliar mecanismos de fiscalização, fortalecer a cooperação internacional e garantir maior proteção aos consumidores.
De acordo com Lopes, a presença de operadores ilegais representa riscos para todo o ecossistema do setor, afetando usuários, empresas regularizadas e a arrecadação de tributos.
Participantes
A audiência contará com representantes de órgãos públicos, entidades do setor e especialistas. Entre os confirmados estão:
- Leandro dos Reis Lucchesi, coordenador-geral de regulação da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA/MF);
- Witoldo Hendrich Júnior, representando a Associação Brasileira de Jogos e Loterias (ABRAJOGO);
- Gianluca Rangearo Fiorentini, gerente de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel);
- Antenor Madruga, representante da consultoria Zela Consulting;
- Letícia Ferraz, diretora-executiva do Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias (Lab Sul);
- André Gelfi, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR).
Veja também: Comissão da Câmara dos Deputados aprova relatório sobre repasse de apostas esportivas a atletas
Também foram convidados:
- Um representante da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
- Khalid Ali, da International Betting Integrity Association (IBIA);
- Um representante da Associação Internacional de Gaming (AIAGAMING);
Participe da IGI Expo 2026: https://igi-expo.com/
O iGaming & Gaming International Expo - IGI, é um evento inovador criado para reunir empresas e empreendedores, profissionais, investidores, dos setores de iGaming e jogos. Com foco total em networking, exposição e feira de negócios. Além de ser uma fonte inigualável de informações sobre as tendências e o futuro das indústrias nos próximos anos.
📢 Receba em primeira mão notícias relevantes e fique por dentro dos principais assuntos sobre Igaming e Esportes no Brasil e o mundo. Siga no Whatsapp!
...
