Serão destinados os valores líquidos arrecadados em três concursos de loterias esportivas por ano.
Brasília.- A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto que direciona parte da arrecadação das loterias para o financiamento do crédito rural. O projeto, proposto pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO), recebeu parecer favorável do relator, senador Jayme Campos (União-MT), com um texto alternativo. Aprovado em um novo turno de votação na CRA, o projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.
De acordo com publicação da Agência Senado, o substitutivo ao PL 1.658/2023 propões que os valores líquidos arrecadados em três concursos de loterias esportivas por ano serão destinados ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e alocados no Fundo de Terras e da Reforma Agrária – Banco da Terra.
“Considerando a crescente modernização da agricultura e seus efeitos adversos sobre a concentração fundiária, são meritórias políticas públicas que subsidiem os pequenos agricultores, dando-lhes condições mínimas de competir com os grandes”, afirmou Jayme Campos no relatório.
Veja Também: Comissão do Senado aprova novo critério para distribuição dos recursos do Timemania
Serão destinados os valores líquidos arrecadados em três concursos de loterias esportivas por ano.
Brasília.- A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto que direciona parte da arrecadação das loterias para o financiamento do crédito rural. O projeto, proposto pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO), recebeu parecer favorável do relator, senador Jayme Campos (União-MT), com um texto alternativo. Aprovado em um novo turno de votação na CRA, o projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.
De acordo com publicação da Agência Senado, o substitutivo ao PL 1.658/2023 propões que os valores líquidos arrecadados em três concursos de loterias esportivas por ano serão destinados ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e alocados no Fundo de Terras e da Reforma Agrária – Banco da Terra.
“Considerando a crescente modernização da agricultura e seus efeitos adversos sobre a concentração fundiária, são meritórias políticas públicas que subsidiem os pequenos agricultores, dando-lhes condições mínimas de competir com os grandes”, afirmou Jayme Campos no relatório.
Veja Também: Comissão do Senado aprova novo critério para distribuição dos recursos do Timemania
Participe da IGI Expo 2026: https://igi-expo.com/
O iGaming & Gaming International Expo - IGI, é um evento inovador criado para reunir empresas e empreendedores, profissionais, investidores, dos setores de iGaming e jogos. Com foco total em networking, exposição e feira de negócios. Além de ser uma fonte inigualável de informações sobre as tendências e o futuro das indústrias nos próximos anos.
📢 Receba em primeira mão notícias relevantes e fique por dentro dos principais assuntos sobre Igaming e Esportes no Brasil e o mundo. Siga no Whatsapp!
...
