Em audiência pública realizada pela Comissão do Esporte na quarta-feira, 8, pesquisadores, especialistas em ludopatia e profissionais da saúde discutiram os riscos associados à publicidade de apostas esportivas e de jogos online.
Segundo a Agência Câmara de Notícias, a exposição excessiva a campanhas publicitárias de empresas do setor foi apontada como um fator que pode contribuir para a normalização da prática, ampliar o número de apostadores e intensificar problemas como a dependência em jogos e o endividamento.
O deputado federal Saulo Pedroso (PSD-SP), autor do requerimento da audiência e presidente da Comissão do Esporte, afirmou que o volume de anúncios representa movimento contrário ao propósito da regulamentação, que busca proteger as famílias. Segundo ele, as campanhas devem focar apenas na conscientização dos usuários, sem incentivar a prática.
Pedroso também é autor do Projeto de Lei (PL) nº 1.212/2025, que visa proibir a veiculação de propagandas e divulgações relacionadas ao setor.
Especialistas discutem caminhos para publicidade de apostas
Para Leonardo Carriço, psiquiatra especialista em dependência comportamental e ludopatia, o atual cenário das apostas no Brasil se assemelha ao período em que a publicidade de cigarros ainda era permitida no país. Ele afirmou que a presença constante de marcas em transmissões esportivas, assim como nas redes sociais, minimiza a percepção dos brasileiros de riscos associados à atividade.
“A franca exposição nos esportes e em todas as outras esferas sociais acaba produzindo uma impressão de que é uma atividade 100% normal, isenta de riscos”, destacou Carriço.
Além disso, o especialista afirmou que há, aproximadamente, 1,4 milhão de usuários diagnosticados com o transtorno do jogo no Brasil e cerca de 11 milhões apresentam comportamento de risco.
A pesquisadora Kelly Noronha acrescentou que os prejuízos aparecem no Sistema Único de Saúde (SUS), nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), na assistência social e no crescimento do endividamento das famílias. Ela questionou se o governo está realmente lucrando com a atividade ou se está “transferindo para a sociedade uma conta muito maior”, defendendo que o debate vá além da arrecadação de impostos.
Enquanto Letícia Ferraz, diretora-executiva do Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias (LabSul), reforçou que a publicidade deve ser informativa e consciente, em vez de simplesmente retirada do ar, o deputado federal Luiz Lima (Novo-RJ) defendeu que as propagandas de apostas sigam regras semelhantes às aplicadas ao setor de tabaco.
Para Carlos Lima, presidente do Instituto Brasileiro do Jogo Responsável (IJBR), a proibição total da publicidade pode fortalecer o mercado ilegal, que ainda representa cerca de 50% do setor no Brasil. O executivo reforçou que as medidas de restrição só são aplicadas a empresas licenciadas e que atuam de acordo com a legislação vigente, e isso pode direcionar os usuários às plataformas clandestinas.
SPA reconhece controle da publicidade como principal desafio
Durante o encontro, Fabio Macorin, secretário-adjunto de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, reconheceu que o controle da publicidade das apostas online está entre os principais desafios do setor.
O representante da SPA destacou que a legislação já estabelece restrições às campanhas publicitárias de apostas: “É proibido, por exemplo, pressionar o usuário a apostar imediatamente, com mensagens tipo ‘aposte agora’ ou ‘entre agora’. Também é vedado sugerir que o jogo seja uma solução financeira, incluindo promessas de enriquecimento, recuperação total de perdas, benefício social ou quitação de dívidas”.
Ministério da Saúde comenta endividamento e suicídio
Gabriella Boska, coordenadora do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, destacou que a ludopatia é um problema de saúde pública. Ela comentou que 75% dos pacientes apresentam outros transtornos e ressaltou que o endividamento representa um fator importante associado ao risco de suicídio.
Segundo ela, mensagens como “jogue com responsabilidade” e “ative os alertas” podem não ser eficazes em situações de sofrimento psíquico e podem acabar transferindo ao jogador a responsabilidade pelo controle do comportamento.
Quer conferir mais histórias como esta? Acesse o novo canal da SBC Media no YouTube, o novo espaço dedicado a tudo relacionado à multimídia na SBC, onde nossa equipe explora em detalhes as principais notícias dos setores de apostas esportivas, iGaming, afiliados e pagamentos.
Receba um resumo com as principais notícias sobre o mercado de jogos online e de apostas esportivas no Brasil através do link. A newsletter é enviada toda segunda, terça e quinta-feira, sempre às 17 horas.
Em audiência pública realizada pela Comissão do Esporte na quarta-feira, 8, pesquisadores, especialistas em ludopatia e profissionais da saúde discutiram os riscos associados à publicidade de apostas esportivas e de
