CSA denuncia Sport Media ao Cade e amplia turbulência no FFU

Na semana em que os clubes das Séries A e B do Brasileirão se reuniram com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para iniciar o debate sobre a criação da liga unificada no país, o Futebol Forte União (FFU) segue enfrentando turbulências com parte de seus membros.

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O CSA, que já moveu uma ação na Justiça de Alagoas contestando trechos do Estatuto do bloco que vetavam a participação do clube na Assembleia Geral que deliberaria sobre a entrada do Grêmio, resolveu, nesta semana, apresentar uma denúncia ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a Sport Media, investidora do FFU.

As informações foram originalmente divulgadas pelo portal Jota e confirmadas pela Máquina do Esporte.

Na representação, o CSA contesta cláusulas contratuais vigentes no Condomínio Forte União que produziriam “efeitos anticoncorrenciais graves” no futebol brasileiro, na medida em que impediriam a saída de membros.

Veículo de investimento da Life Capital Partners (LCP), de Carlos Gamboa, a Sport Media detém 20% das ações do Condomínio, enquanto os 80% restantes pertencem aos clubes.

A empresa também adquiriu percentuais dos direitos comerciais e de mídia de equipes não só do bloco, mas também de algumas que atualmente estão na Liga do Futebol Brasileiro (Libra), casos de Atlético-MG e Vitória, em contratos que têm 50 anos de duração.

Na denúncia ao Cade, o CSA alega que cláusulas contratuais do Condomínio permitiriam à Sport Media capturar de maneira automática os ativos de qualquer liga unificada que venha a ser criada no Brasil.

Segundo o time alagoano, “a Cláusula 12.9 estabelece que, em caso de ‘formação efetiva de uma Liga de Clubes — seja por meio da LFU [Liga Forte União, antigo nome do FFU] ou de outra forma —’, os ativos mais valiosos dessa liga (…) passam automaticamente a pertencer ao Condomínio com exclusividade, pelo prazo de vigência do arranjo”.

Ainda de acordo com a representação, a Cláusula 12.10 “acrescenta ao mecanismo uma opção de compra unilateral conferida ao Investidor”, ao passo que a Cláusula 16.3(v) “fecha o círculo ao vedar expressamente que os clubes utilizem a formação da liga como fundamento para requerer a redução da participação cedida ao Investidor”.

O CSA questiona ainda a Cláusula 10.8, que proíbe as equipes de transferirem sua parte ideal no Condomínio de maneira isolada, quando desejarem; a 12.4, que “obriga os clubes a permanecer filiados à FFU [sic] durante todo o prazo de vigência do Condomínio”; a 17.4, que considera “irrevogável e irretratável” a Convenção; e a 2.4.4, que obriga os membros a “renunciarem ao direito de requerer a divisão da coisa comum pelo Prazo da Indivisão, extensível até 2074”.

Pressão sobre os clubes

Na denúncia, o CSA também cita a pressão que estaria sendo feita pela investidora sobre membros do bloco, condicionando o pagamento de repasses mensais (relativos a contratos de direitos comerciais e de transmissão) à assinatura de documentos e atas do Condomínio. Esse caso foi noticiado inicialmente pela Máquina do Esporte.

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Recentemente, o FFU chegou a ser denunciado ao Cade por suposta prática de “gun jumping”, situação em que é firmado um acordo que acarreta em concentração econômica, antes da análise e aprovação do negócio pela autoridade antitruste do país.

No último mês de fevereiro, o órgão federal acabou por não acatar a denúncia. À época, porém, o FFU comprometeu-se a notificar o Cade, com até 60 dias de antecedência, acerca de movimentações relevantes que viesse a realizar, incluindo a entrada de novos clubes no bloco.

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Em sua representação atual, o CSA alega que a questão não teria a ver com concentração de mercado, mas com supostas “condutas autônomas e continuadas” tomadas pela Sport Media, que, segundo a denúncia, “produzem efeitos anticoncorrenciais independentemente da aprovação ou reprovação da operação”.

A polêmica no bloco explodiu depois que surgiram as notícias de que o Grêmio entraria para o FFU e venderia 10% de seus direitos de arena para a Sport Media. Posteriormente, ao se deparar com a forte resistência de parte dos membros do bloco, o clube desmarcou a votação que ocorreria no Conselho Deliberativo.

Hoje, o Tricolor Gaúcho é suplente no comando da Libra, integrando um bloco ao lado de Remo e Flamengo.

Ao Jota, a Sport Media alegou que os contratos já foram analisados pelo Cade, sem que o órgão identificasse qualquer infração. A investidora cita o acordo que foi firmado com o Conselho.

A empresa ainda diz que está à disposição do Cade para esclarecimentos e sustenta que a denúncia do CSA “reveste-se de evidente pretensão privada, sem natureza coletiva, com nítido propósito de instrumentalizar a autoridade concorrencial para maximizar interesses individuais, o que é vedado pela legislação brasileira”.

O FFU e a Sport Media foram procurados pela Máquina do Esporte, mas não se manifestaram até o momento da publicação desta reportagem.

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Clube alagoano, que também já acionou o bloco na Justiça, quer que membros tenham direito de deixar o Condomínio Forte União
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