Daniele Cardoso, SPA, representa Brasil na 10ª Cúpula Ibero-Americana de Jogos

Daniele Cardoso, a secretária de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF), representou o Brasil na 10ª edição da Cúpula Ibero-Americana de Jogos, encerrada na quarta-feira, 6, em Bogotá, na Colômbia.

Com o tema “América Latina: um mercado regulamentado que impulsiona oportunidades”, o evento reuniu autoridades, representantes de 15 países ibero-americanos, empresas globais e associações do setor de apostas para discutir tendências regulatórias e operacionais do mercado de jogos e apostas.


A Coljuegos, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda e Crédito Público da Colômbia, atuou como anfitriã institucional do fórum internacional. Ao longo de dois dias, a programação abordou temas como desenvolvimento de mercado, publicidade, patrocínio e proteção dos usuários na América Latina, com workshops, painéis temáticos e reuniões técnicas entre reguladores.

Daniele Cardoso, SPA, comenta sobre o mercado brasileiro em um dos painéis

Daniele Cardoso, mulher branca, loira, de óculos. Ela é a secretária de Prêmios e Apostas (SPA).
Crédito: Shutterstock

No segundo dia do evento, Cardoso participou do painel “Regulação e licenças na América Latina: o marco de estabilidade”, dedicado aos avanços e desafios das estruturas regulatórias da região.

Durante sua participação, a secretária destacou os desafios associados à regulamentação de um setor que já estava em operação no Brasil. Cardoso contextualizou o processo brasileiro a partir da Lei nº 13.756/2018 e da Lei nº 14.790/2023, que estruturaram o regime regulatório do mercado de apostas de quota fixa.


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Segundo Cardoso, o marco brasileiro estabeleceu regras de entrada e permanência das empresas, processo sancionador, medidas de proteção ao consumidor e mecanismos para lidar com externalidades negativas da atividade.

“Participar de encontros internacionais nos permite conhecer experiências de outros países, trocar boas práticas e aperfeiçoar ferramentas regulatórias legais e tecnológicas. Assim contribui para um ambiente mais seguro, transparente e protegido para o apostador”, disse Cardoso.

Também participaram do painel Luis Filipe Coelho, diretor do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos de Portugal; José Luis Pérez, diretor de Regulação e Registro da Direção-Geral de Jogos de Casino e Máquinas de Caça-Níqueis do Peru; Juan Carlos Santaella Marchán, diretor da Comissão de Jogos do Governo de Porto Rico; Maria de Lourdes Ramírez, diretora Geral de Jogos e Sorteios do México; e Marco Emilio Hincapié, presidente da Coljuegos da Colômbia.

A programação também contou com o painel “Jogo Responsável: sustentabilidade do negócio a longo prazo”, que discutiu a proteção ao usuário como eixo central da atuação da indústria. O debate enfatizou a implementação de políticas e ferramentas voltadas à sustentabilidade do modelo de negócio, com base na proteção dos clientes.


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Daniele Cardoso, a secretária de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF), representou o Brasil na 10ª edição da Cúpula Ibero-Americana de Jogos, encerrada na quarta-feira, 6, em Bogotá, 


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