O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) informou que conversará com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) para tentar acelerar a análise do projeto que restringe a publicidade de apostas online (bets).
O anúncio ocorreu nesta terça-feira (30), durante sessão no plenário do Senado. De acordo com Alcolumbre, a intenção é discutir a possibilidade de a Câmara votar a proposta aprovada pelos senadores em 2025.
“Vou falar ao presidente Hugo Motta, pessoalmente, sobre a possibilidade de votarmos o projeto relacionado à proibição de propaganda no horário de futebol das bets”, declarou Alcolumbre.
A manifestação ocorreu após um pedido do senador Carlos Portinho (PL-RJ), relator da proposta no Senado, para que a presidência da Casa mobilize a Câmara dos Deputados em torno da matéria. Atualmente, Hugo Motta ainda não encaminhou o projeto para o início da tramitação nas comissões da Câmara.
O que prevê o projeto aprovado pelo Senado
O texto aprovado pelos senadores, em maio de 2025, estabelece uma série de restrições para a publicidade das plataformas de apostas esportivas.
Entre as principais medidas, o projeto proíbe anúncios e ações publicitárias com atletas, artistas, comunicadores, influenciadores digitais e autoridades públicas. Além disso, a proposta busca limitar a veiculação desse tipo de publicidade, especialmente durante transmissões esportivas.
Caso a Câmara aprove o projeto sem alterações, o texto seguirá para sanção presidencial. Entretanto, se os deputados modificarem a proposta, o Senado precisará analisar a nova versão antes da conclusão da tramitação.
Governo também prepara novas restrições para o setor
Enquanto o Congresso discute mudanças na legislação, o Ministério da Fazenda também trabalha em novas medidas para reduzir a exposição da população às propagandas de apostas.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que o governo pretende utilizar atos administrativos para ampliar as restrições à publicidade das bets. Além disso, o Executivo avalia editar uma medida provisória, caso considere necessário reforçar as regras.
Segundo o ministro, o objetivo é diminuir o alcance das campanhas publicitárias das plataformas de apostas. O anúncio ocorreu durante a apresentação do programa Desenrola Adimplentes, no Palácio do Planalto.
Na mesma ocasião, o governo anunciou que os participantes do Desenrola Adimplentes terão o cadastro bloqueado nas plataformas de apostas por seis meses. A medida pretende impedir que recursos obtidos por meio da renegociação de dívidas sejam utilizados em casas de apostas.
Até o momento, o Ministério da Fazenda não detalhou quais novas restrições pretende aplicar à publicidade das bets. Mesmo assim, a sinalização do governo reforça o movimento para ampliar o controle sobre a divulgação das plataformas, tema que também avança no Congresso Nacional.
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