Deputados democratas dos Estados Unidos preparam projeto de lei para restringir mercados de previsão. A iniciativa surge após apostas realizadas momentos antes dos ataques aéreos americanos e israelenses ao Irã. O deputado Mike Levin e o senador Chris Murphy lideram a proposta legislativa, segundo informações de Levin à Reuters.
O congressista da Califórnia confirmou a colaboração com Murphy no desenvolvimento do projeto. Levin disse à Reuters: “É incrivelmente claro para mim que, se alguém está usando conhecimento prévio de ação militar para ganho financeiro, isso deveria ser absolutamente ilegal”.
Por que legisladores querem restringir plataformas de apostas de mercados de previsão
A iniciativa legislativa visa plataformas como Polymarket e Kalshi. Essas empresas enfrentam crescente fiscalização devido a preocupações de que apostas possam incentivar conflitos e a divulgação de informações classificadas.
Levin explicou que a Lei de Bolsa de Mercadorias não avança o suficiente na restrição de mercados de previsão. A legislação vigente proíbe contratos de eventos considerados “contrários ao interesse público”, incluindo aqueles que envolvem guerra, terrorismo ou assassinato.
Na quarta-feira, a Polymarket removeu apostas sobre a probabilidade de uma explosão nuclear em qualquer lugar do mundo após críticas nas redes sociais.
Levin comentou: “Não há uma boa maneira de as pessoas apostarem em guerra e morte”. O deputado acrescentou que outros legisladores democratas compartilham suas preocupações e pretende formar uma coalizão em torno do esforço.
Entidade aprova resolução sobre mercados de previsão
Acompanhando esse assunto em voga, o Conselho sobre Problemas com Jogos dos Estados Unidos aprovou uma resolução direcionada aos mercados de previsão recentemente. O documento solicita que essas plataformas promovam a Linha Nacional de Ajuda para Problemas com Jogos de Apostas.
Conforme a entidade, a negociação de contratos de eventos apresenta características semelhantes a outras modalidades de apostas e envolve riscos equivalentes aos consumidores. Além disso, a organização mantém posição neutra quanto à legalização do jogo.
Na resolução, a organização instou: “todos os Operadores de Mercados de Previsão que atendem consumidores dos EUA” a adicionarem “promoção clara, proeminente e contínua” do número da linha de ajuda 1-800-MY-RESET em “todo o “marketing e experiência do usuário na plataforma”.
A organização afirmou que os operadores do mercado de previsão devem exibir as mensagens “de uma forma comparável às práticas em apostas esportivas móveis regulamentadas”.
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