Deputada defende proposta para limitar publicidade de jogos na Argentina

A deputada Marcela Campagnoli defendeu a regulamentação da publicidade de jogos na Argentina, embora a proposta não tenha obtido grandes avanços no Congresso Nacional local.

Segundo Campagnoli, o projeto busca “regular aspectos da publicidade, que é o que podemos regular. O resto está nas mãos das províncias”. A parlamentar referiu-se à autonomia que cada região possui para regular as questões relacionadas aos jogos, razão pela qual o Estado não pode intervir diretamente no setor. 

A deputada explicou ao meio de comunicação Comercio y Justicia que pretende “prevenir o jogo patológico on-line e virtual na República Argentina e evitar as consequências prejudiciais nos âmbitos individual, familiar e social que a atividade provoca”. 

Outra proposta destacada no texto apresentado ao Congresso é a proibição do uso de cartões de débito em qualquer tipo de oferta de aposta esportiva e de jogos na Argentina.

Também desejam proibir todos “os meios de pagamento associados a contas abertas a pedido da Administração Nacional da Segurança Social (ANSES) e da entidade administradora de pagamentos correspondente, para a acreditação de prestações de assistência social proveniente de programas, de entidades e de serviços da Nação, desta ou de outras jurisdições”.

No entanto, o mesmo projeto deixa a possibilidade de operacionalizar a proibição em um acordo entre a autoridade de execução e as autoridades públicas. 

Ao analisar os exemplos de outros mercados, como o da Espanha e o debate que está acontecendo no Chile, percebe-se que a proposta avança sobra publicidade de jogos na Argentina, que seria “limitada em plataformas de televisão, de rádio e de conteúdo de mídias, ao vivo e/ou gravado, que pode ser vista em computadores e/ou celulares por meio da Internet, páginas web, redes sociais e aplicativos, incluindo imprensa on-line, exclusivamente da uma às cinco da manhã”.

O projeto assemelha-se ao Real Decreto de Comunicaciones, que também proibiria bônus e promoções por parte de pessoas famosas e de atletas. 

A deputada Marcela Campagnoli defendeu a regulamentação da publicidade de jogos na Argentina, embora a proposta não tenha obtido grandes avanços no Congresso Nacional local. Segundo Campagnoli, o projeto busca