A proposta prevê ações de acolhimento e campanhas educativas sobre os impactos das apostas.
Bahia.- O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou um projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com o objetivo de instituir a política de combate à ludopatia no estado. Faz parte da proposta a criação de iniciativas de prevenção, tratamento e reinserção social dos apostadores compulsivos.
O parlamentar sugeriu que também façam parte dessa iniciativa ações de acolhimento, campanhas educativas sobre riscos e impactos das apostas, além da capacitação de profissionais de saúde, educação e assistência social.
Veja também: Deputada federal propõe lei que proíbe publicidade de apostas em locais públicos
“O vício em apostas esportivas online é um problema crescente que afeta muitas pessoas na Bahia e no Brasil. A facilidade de acesso a plataformas de apostas através de dispositivos móveis e a divulgação dessas plataformas por influenciadores digitais contribuem para o aumento do vício”, justificou o deputado.
Oficialmente chamada de “Política Estadual de Atenção à Saúde Mental de Pessoas com Transtornos Associados à Dependência em Jogos de Azar”, o projeto, segundo Hilton Coelho, é “uma medida preventiva, assistencial e educativa, coerente com os princípios do SUS e com o dever do Estado em garantir proteção integral à saúde mental da população”.
Para por em prática as iniciativas propostas, o projeto de lei prevê que a gestão estadual possa firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas. Esses acordos, inclusive, podem ser fetios com instituições e empresas internacionais.
O projeto foi apresentado na segunda-feira (2) e ainda não teve definida uma data para ser analisada pela ALBA.
A proposta prevê ações de acolhimento e campanhas educativas sobre os impactos das apostas.
Bahia.- O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou um projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com o objetivo de instituir a política de combate à ludopatia no estado. Faz parte da proposta a criação de iniciativas de prevenção, tratamento e reinserção social dos apostadores compulsivos.
O parlamentar sugeriu que também façam parte dessa iniciativa ações de acolhimento, campanhas educativas sobre riscos e impactos das apostas, além da capacitação de profissionais de saúde, educação e assistência social.
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“O vício em apostas esportivas online é um problema crescente que afeta muitas pessoas na Bahia e no Brasil. A facilidade de acesso a plataformas de apostas através de dispositivos móveis e a divulgação dessas plataformas por influenciadores digitais contribuem para o aumento do vício”, justificou o deputado.
Oficialmente chamada de “Política Estadual de Atenção à Saúde Mental de Pessoas com Transtornos Associados à Dependência em Jogos de Azar”, o projeto, segundo Hilton Coelho, é “uma medida preventiva, assistencial e educativa, coerente com os princípios do SUS e com o dever do Estado em garantir proteção integral à saúde mental da população”.
Para por em prática as iniciativas propostas, o projeto de lei prevê que a gestão estadual possa firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas. Esses acordos, inclusive, podem ser fetios com instituições e empresas internacionais.
O projeto foi apresentado na segunda-feira (2) e ainda não teve definida uma data para ser analisada pela ALBA.
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