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Deputados propõem realização de audiência pública sobre apostas online na Câmara

deputados propõem realização de audiência pública sobre apostas online na câmara

deputados propõem realização de audiência pública sobre apostas online na câmara

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Quatro parlamentares apresentaram um requerimento para discutir a proibição das bets.

Brasília.- A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados recebeu o requerimento REQ 206/2026, que foi assinado por quatro deputados federais. O objetivo da proposta é realizada uma audiência pública sobre o mercado de apostas online no Brasil.

O requerimento foi assinado pelos deputados federais Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Carol Dartora (PT-PR). Os parlamentares argumentaram sobre a importância de realizar a audiência para discutir aspectos do universo das apostas, como mecanismos de fiscalização, combate a sites ilegais e riscos de lavagem de dinheiro.

Veja também: Novo Desenrola Brasil: programa do governo bloqueará acesso de endividados às bets

O evento também debateria trechos do Projeto de Lei Nº 1.808/2026, que visa a proibição total das apostas de quota fixa no país.

Segundo os deputados, a intenção é que a audiência seja um evento conjunto entre a CSPCCO e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara. O grupo sugeriu que autoridades reguladoras fossem convidadas para o encontro, a exemplo da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda; Tribunal de Contas da União (TCU); Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Comunicação Social (Secom); Polícia Federal e a Advocacia-Geral da União (AGU).

Os autores do requerimento afirmaram no documento que a audiência pública é essencial para analisar um panorama mais amplo dos impactos das apostas no Brasil. A relevância do tema se daria, principalmente, por conta do fato de que o país é um dos maiores mercados de apostas do mundo.

Por fim, os deputados argumentam que o avanço do setor estaria relacionado com um suposto aumento do endividamento das famílias, possíveis conexões com o crime organizado e manipulação de resultados esportivos.

Quatro parlamentares apresentaram um requerimento para discutir a proibição das bets.

Brasília.- A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados recebeu o requerimento REQ 206/2026, que foi assinado por quatro deputados federais. O objetivo da proposta é realizada uma audiência pública sobre o mercado de apostas online no Brasil.

O requerimento foi assinado pelos deputados federais Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Carol Dartora (PT-PR). Os parlamentares argumentaram sobre a importância de realizar a audiência para discutir aspectos do universo das apostas, como mecanismos de fiscalização, combate a sites ilegais e riscos de lavagem de dinheiro.

Veja também: Novo Desenrola Brasil: programa do governo bloqueará acesso de endividados às bets

O evento também debateria trechos do Projeto de Lei Nº 1.808/2026, que visa a proibição total das apostas de quota fixa no país.

Segundo os deputados, a intenção é que a audiência seja um evento conjunto entre a CSPCCO e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara. O grupo sugeriu que autoridades reguladoras fossem convidadas para o encontro, a exemplo da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda; Tribunal de Contas da União (TCU); Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Comunicação Social (Secom); Polícia Federal e a Advocacia-Geral da União (AGU).

Os autores do requerimento afirmaram no documento que a audiência pública é essencial para analisar um panorama mais amplo dos impactos das apostas no Brasil. A relevância do tema se daria, principalmente, por conta do fato de que o país é um dos maiores mercados de apostas do mundo.

Por fim, os deputados argumentam que o avanço do setor estaria relacionado com um suposto aumento do endividamento das famílias, possíveis conexões com o crime organizado e manipulação de resultados esportivos.

  

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