A proposta direciona 0,01% da arrecadação de jogos como Mega-Sena e Quina.
Brasília.- A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2584/25, que faz uma alteração na distribuição de recursos de loterias federais. A proposta determina que os valores que atualmente são destinados à Federação Nacional dos Clubes Esportivos (Fenaclubes) sejam revertidos para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC).
Segundo a Agência Câmara de Notícias, a Fenaclubes recebe 0,01% da arrecadação de loterias de prognóstico numérico, como a Mega-Sena, Lotofácil e a Quina. Caso a proposta seja sancionada, mudaria apenas o destino dos recursos, com o dinheiro continuando sendo usado para financiar capacitação, formação e treinamento de gestores de clubes esportivos.
A autoria do projeto de lei é do deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). A relatora da proposta é a deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), que recomendou a aprovação com algumas alterações no texto original.
Veja também: Conheça o projeto de lei que quer criar o marco legal para combate às apostas ilegais
Segundo a relatora, o CBC integra o Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), ao lado do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e de outras entidades. O Comitê trabalha com a formação de atletas olímpicos e paralímpicos, já a Fenaclubes tem uma atuação mais voltada para a defesa institucional dos clubes junto ao governo.
“A transferência desses recursos para o CBC representa o fortalecimento do apoio financeiro estatal ao setor clubístico brasileiro, bem como gera uma otimização no uso desses recursos públicos”, explicou Carneiro.
O projeto de lei precisará passar ainda pela Comissão de Finanças e Tributação e também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir ao Plenário da Câmara. Caso avance nessas etapas, ainda seria necessário que a proposta seja avaliada no Senado.
A proposta direciona 0,01% da arrecadação de jogos como Mega-Sena e Quina.
Brasília.- A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2584/25, que faz uma alteração na distribuição de recursos de loterias federais. A proposta determina que os valores que atualmente são destinados à Federação Nacional dos Clubes Esportivos (Fenaclubes) sejam revertidos para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC).
Segundo a Agência Câmara de Notícias, a Fenaclubes recebe 0,01% da arrecadação de loterias de prognóstico numérico, como a Mega-Sena, Lotofácil e a Quina. Caso a proposta seja sancionada, mudaria apenas o destino dos recursos, com o dinheiro continuando sendo usado para financiar capacitação, formação e treinamento de gestores de clubes esportivos.
A autoria do projeto de lei é do deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). A relatora da proposta é a deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), que recomendou a aprovação com algumas alterações no texto original.
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Segundo a relatora, o CBC integra o Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), ao lado do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e de outras entidades. O Comitê trabalha com a formação de atletas olímpicos e paralímpicos, já a Fenaclubes tem uma atuação mais voltada para a defesa institucional dos clubes junto ao governo.
“A transferência desses recursos para o CBC representa o fortalecimento do apoio financeiro estatal ao setor clubístico brasileiro, bem como gera uma otimização no uso desses recursos públicos”, explicou Carneiro.
O projeto de lei precisará passar ainda pela Comissão de Finanças e Tributação e também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir ao Plenário da Câmara. Caso avance nessas etapas, ainda seria necessário que a proposta seja avaliada no Senado.
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