O Parlamento da Dinamarca aprovou, no fim de outubro, uma série de medidas que buscam restringir a publicidade de apostas esportivas.
As normas, que deverão impactar os clubes, as competições e a cobertura esportiva no país europeu, são muito parecidas ao conteúdo do projeto de lei aprovado pelo Senado Federal brasileiro, em maio deste ano, e que pretende endurecer as regras de propaganda do setor.
Conhecida como “Pacote de Jogos nº 1”, a nova legislação dinamarquesa veta a publicidade das casas de apostas durante as transmissões esportivas. Os comerciais poderão ser exibidos apenas dez minutos antes ou depois dos eventos ao vivo.
O projeto brasileiro é ainda mais rígido amplia esse período de proibição para 15 minutos, antes e depois das transmissões.
Tal como no texto aprovado pelo Senado brasileiro, a lei dinamarquesa traz restrições à presença de atletas e ex-jogadores nas publicidades (por aqui, estes últimos precisarão aguardar uma “quarentena” de cinco anos, depois de encerrarem a carreira).
Na Dinamarca, a exemplo da proposta aprovada pelos senadores brasileiros, os influenciadores e streaming também não poderão fazer propaganda para as bets.
Por aqui, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e depois sancionada pelo presidente da República, para entrar em vigor, ao passo que na Dinamarca a lei já está em fase de implantação.
As normas incluem a proibição de veicular material promocional de casas de apostas a menos de 200 metros de escolas e instituições juvenis, além do veto aos anúncios de jogos de azar no transporte público.
A Dinamarca regulamentou o setor de apostas em 2012. Desde então, diversas empresas do setor patrocinam não apenas grandes clubes do país, como Conhepagen, com a Unibet, ou o Brøndby, com a Betano, mas também ligas e competições.
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Medidas aprovadas pelo parlamento do país europeu incluem a proibição da publicidade das bets nas transmissões esportivas ao vivo
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