Elevando o Padrão: Brasil se Volta para Modelos Globais na Regulamentação de Apostas Esportivas

Durante o Fórum Ambição 2030 em São Paulo, evento promovido pela Rede Brasil do Pacto Global da ONU, Fred Justo, coordenador-geral de Monitoramento de Lavagem de Dinheiro da Secretaria de Prêmios e Apostas, destacou a crucialidade de adotar as melhores práticas internacionais no mercado de apostas esportivas brasileiro. Este movimento visa não apenas estabelecer um ambiente de apostas seguro e ético, mas também proteger a essência comercial dos esportes no país.

No painel “Corrupção no Esporte: a regularização das empresas de apostas esportivas”, moderado por Chantal Castro da Rede Brasil do Pacto Global da ONU, Justo e outros especialistas do setor, como representantes do Clube Atlético Mineiro, Sports Integrity Global Alliance (SIGA), Rei do Pitaco e São Paulo Futebol Clube, discutiram a importância de um marco regulatório sólido para as apostas esportivas. Eles enfatizaram a lei 14.790/23 como um progresso na legalização deste mercado, mas salientaram a importância de aprender com os sucessos e falhas de países com mais experiência no assunto, como a Inglaterra.

Justo argumentou que o “atraso” do Brasil na regulamentação das apostas esportivas, em comparação com nações que já estão mais avançadas, oferece uma oportunidade única de adotar estratégias comprovadamente eficazes, evitando erros já conhecidos. Este processo de adaptação busca não apenas criar um ambiente de apostas mais seguro para os apostadores, mas também assegurar a integridade e o futuro próspero do esporte nacional.

O debate também ressaltou a necessidade de colaboração entre diferentes setores para assegurar transparência e ética, abordando os riscos de corrupção e manipulação nos esportes. Justo frisou que além da preocupação com os aspectos financeiros e comerciais do esporte, é vital proteger as pessoas envolvidas, muitas das quais, especialmente no futebol, podem ser vulneráveis à corrupção devido a oportunidades educacionais limitadas.

A discussão sublinhou a importância de desenvolver mecanismos de proteção para esses indivíduos, reconhecendo que as apostas esportivas e o esporte, em geral, não dizem respeito apenas a negócios, mas também aos sonhos e esperanças de muitos. A abordagem proposta por Justo e outros especialistas visa estabelecer o Brasil como um exemplo de integridade e segurança no mercado global de apostas esportivas.

Tópicos Principais para a Regulamentação de Apostas Esportivas no Brasil

1. Adoção de Melhores Práticas Internacionais
   • Importância de se inspirar em modelos regulatórios bem-sucedidos de países líderes no setor de apostas esportivas.
   • Análise de estratégias eficazes e erros a evitar, com foco em adaptá-los ao contexto brasileiro.
2. Desenvolvimento de um Marco Regulatório Sólido
   • Destaque para a Lei 14.790/23 como um avanço na legalização das apostas esportivas no Brasil.
   • Necessidade de complementar a legislação existente com regulamentações detalhadas que assegurem a integridade do setor.
3. Proteção e Integridade do Esporte
   • Discussão sobre a importância de preservar a natureza comercial do esporte, mantendo-o livre de corrupção e manipulação.
   • Estratégias para garantir que as apostas esportivas não prejudiquem a essência e o espírito competitivo dos esportes.
4. Transparência e Ética no Mercado de Apostas
   • Iniciativas para promover a integração entre diferentes setores, visando aumentar a transparência e manter a ética nas apostas esportivas.
   • Mecanismos para combater e prevenir a corrupção e a manipulação de resultados no esporte.
5. Foco na Segurança dos Apostadores
   • Criação de um ambiente seguro e confiável para os apostadores, com ênfase na proteção contra fraudes e exploração.
   • Educação e conscientização dos apostadores sobre os riscos e a responsabilidade no jogo.
6. Suporte e Proteção aos Envolvidos no Esporte
   • Reconhecimento da vulnerabilidade de certos grupos dentro do esporte, especialmente aqueles com oportunidades educacionais limitadas.
   • Desenvolvimento de programas de proteção e suporte para atletas, funcionários e outros indivíduos diretamente afetados pelas apostas esportivas.
7. Sustentabilidade e Responsabilidade Social
   • Discussão sobre como as receitas das apostas esportivas podem ser usadas para beneficiar a sociedade, incluindo a promoção de esportes e educação.
   • Implementação de práticas de jogo responsável para prevenir problemas relacionados ao vício em jogos.

Estes tópicos refletem um caminho abrangente para a regulamentação das apostas esportivas no Brasil, com o objetivo de criar um setor seguro, transparente e ético que beneficie tanto os entusiastas do esporte quanto a sociedade em geral.