A Justiça determinou, nesta semana, que parte do lucro do torneio internacional Latin America Open, que acontecerá no Jockey Club de São Paulo, seja destinado ao abatimento de dívida de Imposto Sobre Serviços (ISS).
O valor em questão pode chegar aos R$ 26,5 mil; contudo, ainda cabe recurso por parte da entidade.
Por que isso pode ocorrer
Isso acontece em meio a problemas entre o Jockey Club e a Prefeitura de São Paulo, que vêm crescendo nos últimos três anos.
O ápice da tensão aconteceu quando uma lei que proibia corridas de cavalos com apostas foi sancionada, mas a medida acabou sendo suspensa pela Justiça.
De acordo com a Prefeitura, o Jockey acumula R$ 800 milhões em dívidas tributárias municipais, cobradas em diversos processos.
A atual determinação se dá por uma ação movida em 2022. A entidade, no entanto, contesta as cifras apontadas e a aplicação das normas fiscais.
O que vem acontecendo entre a Prefeitura e o Jockey Club
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) reiterou diversas vezes a intenção de transformar a área em parque, projeto previsto no Plano Diretor desde 2023.
No fim do ano passado, o local foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal, criada para investigar o suposto uso irregular de verbas milionárias para restauro da sede, tombada como patrimônio cultural, para outros gastos.
Na ocasião, a entidade declarou não haver irregularidades.
“Todas as informações solicitadas sobre as despesas com preservação, manutenção e conservação do conjunto tombado do Hipódromo Cidade Jardim já foram devidamente prestadas ao Departamento do Patrimônio Histórico (DPH) da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura da capital”, afirmou o Jockey em nota.
Além disso, o então presidente da Câmara, Milton Leite (União Brasil), afirmou que iria, junto com a polícia, fechar o local. Mais do que isso, Leite solicitou que proprietários retirassem seus cavalos do espaço.
Para o Jockey, os conflitos com a Prefeitura se dão graças a uma “pressão” imobiliária no bairro Cidade Jardim, área nobre da zona sul de São Paulo, onde a entidade está instalada desde 1941.
Impacto no Latin America Open
Em meio aos conflitos, foi determinado que o torneio deposite o valor da penhora em conta judicial, além de apresentar o contrato firmado com o Jockey.
A decisão destaca ainda que a medida não compromete a realização do evento. “Será organizado integralmente por terceiro, cabendo ao executado apenas a cessão do espaço físico”, afirmou o magistrado.
O post Em meio a embates com a Prefeitura de São Paulo, Jockey Club terá lucro destinado ao abatimento de dívidas apareceu primeiro em iGaming Brazil.
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