Entenda as possíveis falhas do levantamento do BC sobre uso do Bolsa Família em apostas

Segundo o Banco Central, “não há garantia de que a identificação não esteja sujeita a falhas”.

No mês de setembro, o Banco Central (BC) publicou um levantamento afirmando que beneficiários do Bolsa Família transferiram R$ 3 bilhões (USD 530 milhões) via Pix para empresas de apostas esportivas no mês de agosto deste ano. Esses dados foram considerados alarmantes pelo governo federal, que passou a discutir medidas para evitar que as famílias brasileiras em situação mais vulnerável usassem os benefícios de programas sociais em apostas.

A repercussão dessas informação fizeram com o que o presidente Lula colocasse essa questão como prioritária e tem discutido com os ministros formas de diminuir possíveis endividamentos de apostadores.

Cerca de um mês depois da divulgação do levantamento, o jornal Folha de São Paulo questionou os dados do BC e a instituição afirmou em resposta que não há garantias de que o estudo não esteja sujeito a falhas. O órgão declarou que a “instituição não elaborou documentos de suporte para a nota técnica apresentada em 24 de setembro”.

Segundo o jornal, o Banco Central negou o acesso a informações que seriam “cruciais” para comprovar as conclusões do relatório. A justificativa do BC é que esses dados estão “acobertados por regras de sigilo ou de confidencialidade”.

De acordo com apurações da Folha, o Banco Central não teria levado em conta os prêmios pagos aos apostadores, entre outros parâmetros relevantes. Houve ainda a comparação com um outro levantamento, promovido pelo setor de iGaming, que estimou que, na realidade, os beneficiários do Bolsa Família teriam transferido cerca de R$ 210 milhões (USD 93 milhões) em apostas no mês de agosto. Um valor que corresponderia a 7% do montante divulgado pelo BC.

A instituição financeira justificou essa disparidade afirmando que “foram considerados também intermediários de pagamento” como bets. Ou seja, empresas de outros setores podem ter sido erroneamente consideradas como sendo casas de apostas.

“Como se trata de intermediários, é, por vezes, difícil precisar o beneficiário final da transação. Dessa forma, a potencial divulgação da lista de empresas consideradas no estudo como bet pode trazer prejuízo comercial a empresas que potencialmente tenham sido indevidamente identificadas ou tendo sido atribuído um montante relacionado a atividade de bets diferente do real”, afirmou o BC.

A repercussão do levantamento do Banco Central motivou parlamentares a proporem projetos de lei para proibir o uso do Bolsa Família em apostas. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), considera ineficazes as propostas que buscam proibir beneficiários do programa social de utilizarem o cartão para apostas.

Lira teria comentado a aliados que projetos desse tipo não evitam que os beneficiários saquem o dinheiro do cartão e o utilizem em apostas online de outra forma, além de contribuírem para a estigmatização dos participantes do programa social.

Veja também: Lula sobre bets no Brasil: “Se não der resultado com a regulamentação, eu não terei nenhuma dúvida em acabar definitivamente com isso”

Segundo o Banco Central, “não há garantia de que a identificação não esteja sujeita a falhas”.

No mês de setembro, o Banco Central (BC) publicou um levantamento afirmando que beneficiários do Bolsa Família transferiram R$ 3 bilhões (USD 530 milhões) via Pix para empresas de apostas esportivas no mês de agosto deste ano. Esses dados foram considerados alarmantes pelo governo federal, que passou a discutir medidas para evitar que as famílias brasileiras em situação mais vulnerável usassem os benefícios de programas sociais em apostas.

A repercussão dessas informação fizeram com o que o presidente Lula colocasse essa questão como prioritária e tem discutido com os ministros formas de diminuir possíveis endividamentos de apostadores.

Cerca de um mês depois da divulgação do levantamento, o jornal Folha de São Paulo questionou os dados do BC e a instituição afirmou em resposta que não há garantias de que o estudo não esteja sujeito a falhas. O órgão declarou que a “instituição não elaborou documentos de suporte para a nota técnica apresentada em 24 de setembro”.

Segundo o jornal, o Banco Central negou o acesso a informações que seriam “cruciais” para comprovar as conclusões do relatório. A justificativa do BC é que esses dados estão “acobertados por regras de sigilo ou de confidencialidade”.

De acordo com apurações da Folha, o Banco Central não teria levado em conta os prêmios pagos aos apostadores, entre outros parâmetros relevantes. Houve ainda a comparação com um outro levantamento, promovido pelo setor de iGaming, que estimou que, na realidade, os beneficiários do Bolsa Família teriam transferido cerca de R$ 210 milhões (USD 93 milhões) em apostas no mês de agosto. Um valor que corresponderia a 7% do montante divulgado pelo BC.

A instituição financeira justificou essa disparidade afirmando que “foram considerados também intermediários de pagamento” como bets. Ou seja, empresas de outros setores podem ter sido erroneamente consideradas como sendo casas de apostas.

“Como se trata de intermediários, é, por vezes, difícil precisar o beneficiário final da transação. Dessa forma, a potencial divulgação da lista de empresas consideradas no estudo como bet pode trazer prejuízo comercial a empresas que potencialmente tenham sido indevidamente identificadas ou tendo sido atribuído um montante relacionado a atividade de bets diferente do real”, afirmou o BC.

A repercussão do levantamento do Banco Central motivou parlamentares a proporem projetos de lei para proibir o uso do Bolsa Família em apostas. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), considera ineficazes as propostas que buscam proibir beneficiários do programa social de utilizarem o cartão para apostas.

Lira teria comentado a aliados que projetos desse tipo não evitam que os beneficiários saquem o dinheiro do cartão e o utilizem em apostas online de outra forma, além de contribuírem para a estigmatização dos participantes do programa social.

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