Acordo estabelece canais diretos entre Ministério da Fazenda e grandes empresas de tecnologia para combater sites de apostas irregulares.
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda já está atuando em parceria com as chamadas “big techs”, grandes empresas internacionais de tecnologia, para a derrubada de links de publicidades de plataformas ilegais de apostas online. A cooperação é feita através do Conselho Digital do Brasil, que representa companhias como Google, Meta, TikTok, Hotmart, Kwai, Discord, Uber e Amazon em território nacional.
De acordo com o que publicou o Valor Econômico, a parceria entre SPA e Conselho Digital, que foi assinado em julho, tem atuado para tirar do ar as propagandas de bets irregulares. As páginas derrubadas são indicadas pelo Ministério da Fazenda.
Veja também: Regulação de apostas: SPA e Conselho Digital firmam parceria contra irregularidades
Segundo o que o Conselho afirmou à reportagem, na maior parte das vezes, os endereços eletrônicos problemáticos são divulgados por perfis de influenciadores. Os representantes das big techs acreditam que essas medidas podem contribuir com a segurança do ambiente digital, principalmente com a proteção crianças e adolescentes.
“Uma coisa é a gente ir lá no provedor de internet e falar: ‘esse link não pode ser acessível no Brasil’. Outra coisa é você entrar no perfil de um influenciador, numa rede social, e falar: ‘essa publicidade aqui não pode existir’. Então, na publicidade, a gente tem atacado com a colaboração das próprias redes sociais e buscadores. Só são autorizadas no país as casas de apostas com atuação nacional e extensão de domínio.bet.br”, explicou Regis Dudena, o secretário da SPA.
Dudena explicou ainda que as notificações de derrubada de links ilegais já acontecia, porém o acordo com as big techs estreitou a distância entre as instituições para otimizar esse processo. Segundo o representante da SPA, o próximo passo é que as companhias comecem a fazer esses bloqueios por conta própria.
“Pode ser uma ferramenta, como algumas já têm, de um site na internet em que você entra e informa: ‘eu sou o regulador e quero que este conteúdo seja derrubado’. Ou, no limite, um e-mail que você tenha certeza de que vai chegar a alguém responsável por cuidar disso”, acrescenta o secretário.
Segundo Regis, isso é “relativamente fácil de fazer”, já que a lista de empresas de apostas online legalizadas está disponível e as bets regularizadas obrigatoriamente têm a extensão de “.bet.br”. A colaboração com as companhias de tecnologia prevê ainda que elas façam moderação dos conteúdos dos usuários, o que valeria também para as casas de apostas autorizadas, para evitar que as publicidades contenham algo que fere o que é determinado pela legislação.
Acordo estabelece canais diretos entre Ministério da Fazenda e grandes empresas de tecnologia para combater sites de apostas irregulares.
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda já está atuando em parceria com as chamadas “big techs”, grandes empresas internacionais de tecnologia, para a derrubada de links de publicidades de plataformas ilegais de apostas online. A cooperação é feita através do Conselho Digital do Brasil, que representa companhias como Google, Meta, TikTok, Hotmart, Kwai, Discord, Uber e Amazon em território nacional.
De acordo com o que publicou o Valor Econômico, a parceria entre SPA e Conselho Digital, que foi assinado em julho, tem atuado para tirar do ar as propagandas de bets irregulares. As páginas derrubadas são indicadas pelo Ministério da Fazenda.
Veja também: Regulação de apostas: SPA e Conselho Digital firmam parceria contra irregularidades
Segundo o que o Conselho afirmou à reportagem, na maior parte das vezes, os endereços eletrônicos problemáticos são divulgados por perfis de influenciadores. Os representantes das big techs acreditam que essas medidas podem contribuir com a segurança do ambiente digital, principalmente com a proteção crianças e adolescentes.
“Uma coisa é a gente ir lá no provedor de internet e falar: ‘esse link não pode ser acessível no Brasil’. Outra coisa é você entrar no perfil de um influenciador, numa rede social, e falar: ‘essa publicidade aqui não pode existir’. Então, na publicidade, a gente tem atacado com a colaboração das próprias redes sociais e buscadores. Só são autorizadas no país as casas de apostas com atuação nacional e extensão de domínio.bet.br”, explicou Regis Dudena, o secretário da SPA.
Dudena explicou ainda que as notificações de derrubada de links ilegais já acontecia, porém o acordo com as big techs estreitou a distância entre as instituições para otimizar esse processo. Segundo o representante da SPA, o próximo passo é que as companhias comecem a fazer esses bloqueios por conta própria.
“Pode ser uma ferramenta, como algumas já têm, de um site na internet em que você entra e informa: ‘eu sou o regulador e quero que este conteúdo seja derrubado’. Ou, no limite, um e-mail que você tenha certeza de que vai chegar a alguém responsável por cuidar disso”, acrescenta o secretário.
Segundo Regis, isso é “relativamente fácil de fazer”, já que a lista de empresas de apostas online legalizadas está disponível e as bets regularizadas obrigatoriamente têm a extensão de “.bet.br”. A colaboração com as companhias de tecnologia prevê ainda que elas façam moderação dos conteúdos dos usuários, o que valeria também para as casas de apostas autorizadas, para evitar que as publicidades contenham algo que fere o que é determinado pela legislação.
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