Entenda o projeto de lei que criaria a Semana de Conscientização dos Riscos dos Jogos de Azar no Paraná

A proposta é de autoria da deputada estadual Cristina Silvestri (PP).


Paraná.- A deputada estadual Cristina Silvestri (PP) apresentou uma proposta à Assembleia Legislativa do Paraná que tem o objetivo de criar a Semana Estadual de Conscientização Sobre os Riscos dos Jogos de Azar.

Segundo o texto do Projeto de Lei nº 118/2026, a semana educativa incluiria o dia 17 de fevereiro, que é o Dia de Combate ao Jogo Patológico. Segundo a deputada Cristina Silvestri, a motivação para a proposta é o rápido crescimento das plataformas de apostas e a presença dela em diferentes ambientes.

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“Nos últimos anos, vimos um aumento significativo das apostas, principalmente no ambiente digital. É fundamental que o poder público também atue na conscientização da população sobre os riscos que esse comportamento pode trazer para a saúde mental, para a vida financeira e para as relações familiares”, afirmou a parlamentar.

Ainda de acordo com a autora do projeto, a iniciativa visa estimular o jogo responsável e compartilhar informações para evitar o endividamento da população paranaense. Uma das formas que a iniciativa pretende educar os moradores do estado é mostrar alguns sinais de compulsividade que podem ser identificados em relação às apostas.

O projeto pretende ainda a divulgação de canais de apoio psicológico focados em pessoas em situação de vulnerabilidade. De acordo com a parlamentar, a semana de conscientização poderá contemplar ações como palestras, oficinas, rodas de conversa e distribuição de materiais educativos. O poder executivo poderá firmar parcerias com instituições de ensino e a iniciativa privada para promover o evento.

O texto da proposta explica ainda que todas as atividades realizadas pelos órgãos públicos devem ser financiadas com o orçamento já previsto para as pastas de saúde, educação, assistência social e defesa do consumidor, ou seja, não devem ser criados novos tributos para a realização das ações da semana.

O próximo passo da tramitação do projeto será a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de outras comissões temáticas antes de ir ao Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná.

A proposta é de autoria da deputada estadual Cristina Silvestri (PP).

Paraná.- A deputada estadual Cristina Silvestri (PP) apresentou uma proposta à Assembleia Legislativa do Paraná que tem o objetivo de criar a Semana Estadual de Conscientização Sobre os Riscos dos Jogos de Azar.

Segundo o texto do Projeto de Lei nº 118/2026, a semana educativa incluiria o dia 17 de fevereiro, que é o Dia de Combate ao Jogo Patológico. Segundo a deputada Cristina Silvestri, a motivação para a proposta é o rápido crescimento das plataformas de apostas e a presença dela em diferentes ambientes.

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“Nos últimos anos, vimos um aumento significativo das apostas, principalmente no ambiente digital. É fundamental que o poder público também atue na conscientização da população sobre os riscos que esse comportamento pode trazer para a saúde mental, para a vida financeira e para as relações familiares”, afirmou a parlamentar.

Ainda de acordo com a autora do projeto, a iniciativa visa estimular o jogo responsável e compartilhar informações para evitar o endividamento da população paranaense. Uma das formas que a iniciativa pretende educar os moradores do estado é mostrar alguns sinais de compulsividade que podem ser identificados em relação às apostas.

O projeto pretende ainda a divulgação de canais de apoio psicológico focados em pessoas em situação de vulnerabilidade. De acordo com a parlamentar, a semana de conscientização poderá contemplar ações como palestras, oficinas, rodas de conversa e distribuição de materiais educativos. O poder executivo poderá firmar parcerias com instituições de ensino e a iniciativa privada para promover o evento.

O texto da proposta explica ainda que todas as atividades realizadas pelos órgãos públicos devem ser financiadas com o orçamento já previsto para as pastas de saúde, educação, assistência social e defesa do consumidor, ou seja, não devem ser criados novos tributos para a realização das ações da semana.

O próximo passo da tramitação do projeto será a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de outras comissões temáticas antes de ir ao Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná.

  


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