O Fundesporte financia iniciativas como construção de ginásios, realização de competições e a formação de treinadores.
Brasília.- O deputado federal Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR) apresentou o Projeto de Lei 4518/24 à Câmara dos Deputados. A proposta visa o repasse de 1% da arrecadação dos jogos de azar online para o Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte).
De acordo com o que publicou a Agência Câmara de Notícias, o valor que seria destinado ao Fundesporte corresponde ao montante arrecadado pelas empresas de igaming descontados o pagamento de tributos e de prêmios aos apostadores.
Segundo o texto da proposta, seria feita uma redução no percentual da arrecadação das bets que é destinado ao Ministério do Esporte de 22,1% para 21,1%. De acordo com a Agência Câmara, o Fundesporte financia iniciativas como construção de ginásios, realização de competições e a formação de treinadores.
“Acreditamos ser possível expandir a atuação do poder público para direcionar mais recursos à diversidade de modalidades esportivas existentes”, disse o deputado Stélio Dener.
Veja também: Plataforma de apostas supera Flamengo e Corinthians entre os termos mais pesquisados no Brasil
Para o projeto virar lei, é necessário ser aprovado pelas comissões do Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Na sequência, a proposta precisa ainda ser aprovada no Senado. Ainda não há previsão para a votação do projeto.
Cancelada audiência sobre MP que altera tributação de investimentos e apostas
Foi cancelada a audiência pública prevista para esta semana na comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/2025, que trata das novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais. Um dos principais pontos da proposta é o reajuste de 50% na taxação das apostas esportivas (bets), com impacto direto sobre apostadores e empresas do setor.
A audiência contaria com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que seria o convidado da primeira etapa do debate. A comissão é presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e tem como relator o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Durante a instalação do colegiado, foram agendadas quatro audiências públicas para o mês de agosto, sendo a primeira destinada à participação de representantes do Ministério da Fazenda.
O Fundesporte financia iniciativas como construção de ginásios, realização de competições e a formação de treinadores.
Brasília.- O deputado federal Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR) apresentou o Projeto de Lei 4518/24 à Câmara dos Deputados. A proposta visa o repasse de 1% da arrecadação dos jogos de azar online para o Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte).
De acordo com o que publicou a Agência Câmara de Notícias, o valor que seria destinado ao Fundesporte corresponde ao montante arrecadado pelas empresas de igaming descontados o pagamento de tributos e de prêmios aos apostadores.
Segundo o texto da proposta, seria feita uma redução no percentual da arrecadação das bets que é destinado ao Ministério do Esporte de 22,1% para 21,1%. De acordo com a Agência Câmara, o Fundesporte financia iniciativas como construção de ginásios, realização de competições e a formação de treinadores.
“Acreditamos ser possível expandir a atuação do poder público para direcionar mais recursos à diversidade de modalidades esportivas existentes”, disse o deputado Stélio Dener.
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Para o projeto virar lei, é necessário ser aprovado pelas comissões do Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Na sequência, a proposta precisa ainda ser aprovada no Senado. Ainda não há previsão para a votação do projeto.
Cancelada audiência sobre MP que altera tributação de investimentos e apostas
Foi cancelada a audiência pública prevista para esta semana na comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/2025, que trata das novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais. Um dos principais pontos da proposta é o reajuste de 50% na taxação das apostas esportivas (bets), com impacto direto sobre apostadores e empresas do setor.
A audiência contaria com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que seria o convidado da primeira etapa do debate. A comissão é presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e tem como relator o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Durante a instalação do colegiado, foram agendadas quatro audiências públicas para o mês de agosto, sendo a primeira destinada à participação de representantes do Ministério da Fazenda.
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