Na visão da entidade, se a regulamentação dos jogos for feita de forma responsável, poderá gerar benefícios econômicos ao país.
São Paulo.- A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) publicou um parecer técnico sobre o Projeto de Lei 2.234/2022, que tem o objetivo de legalizar o funcionamento de cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos no Brasil.
De acordo com a FecomercioSP, a legalização dos jogos de azar físicos no país poderia trazer benefícios econômicos, principalmente em arrecadação e no setor de Turismo, desde que a liberação desse setor seja feita com cautela e com um rígido controle regulatório.
A Federação, usando como comparação experiências semelhantes em outros países, afirmou que os estabelecimentos de jogos, se bem estruturados, podem impulsionar áreas adjacentes, como hotelaria, entretenimento, gastronomia e comércio. A proposta também poderia gerar empregos e renda.
Veja também: Senador Irajá afirma que legalização de cassinos e bingos renderia arrecadação bilionária ao Brasil; veja o valor
Porém, a instituição ressaltou que se for feita de maneira inadequada, poderia trazer riscos à economia do país e ainda prejudicar áreas sociais, elevando, inclusive, a criminalidade. Para evitar esses problemas, a Federação recomenda que seja estabelecida uma tributação clara, que haja um cuidado para evitar endividamento de pessoas vulneráveis e que sejam tomadas medidas eficazes de fiscalização e de prevenção a crimes como a lavagem de dinheiro.
A entidade recomenda ainda que a implementação dos cassinos e outros estabelecimentos físicos seja pensada para potencializar os locais em que forem instalados esses espaços. O objetivo deveria ser de não restringir apenas aos jogos, mas que funcionar como um vetor de desenvolvimento regional.
“A FecomercioSP apoia medidas que fortaleçam o ambiente de negócios e promovam geração de renda, mas entende que a legalização de cassinos no Brasil deve ser acompanhada de regras claras, previsibilidade normativa e mecanismos de proteção social”, afirmou Guilherme Dietze, presidente do Conselho de Turismo da Federação.
De acordo com a entidade, o parecer será encaminhado aos parlamentares que devem votar a proposta. A instituição afirmou que deseja contribuir para o debate com propostas técnicas. Ainda não há data estipulada para que o Projeto de Lei Nº 2.234/2022 seja analisado no Plenário do Senado Federal.
Na visão da entidade, se a regulamentação dos jogos for feita de forma responsável, poderá gerar benefícios econômicos ao país.
São Paulo.- A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) publicou um parecer técnico sobre o Projeto de Lei 2.234/2022, que tem o objetivo de legalizar o funcionamento de cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos no Brasil.
De acordo com a FecomercioSP, a legalização dos jogos de azar físicos no país poderia trazer benefícios econômicos, principalmente em arrecadação e no setor de Turismo, desde que a liberação desse setor seja feita com cautela e com um rígido controle regulatório.
A Federação, usando como comparação experiências semelhantes em outros países, afirmou que os estabelecimentos de jogos, se bem estruturados, podem impulsionar áreas adjacentes, como hotelaria, entretenimento, gastronomia e comércio. A proposta também poderia gerar empregos e renda.
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Porém, a instituição ressaltou que se for feita de maneira inadequada, poderia trazer riscos à economia do país e ainda prejudicar áreas sociais, elevando, inclusive, a criminalidade. Para evitar esses problemas, a Federação recomenda que seja estabelecida uma tributação clara, que haja um cuidado para evitar endividamento de pessoas vulneráveis e que sejam tomadas medidas eficazes de fiscalização e de prevenção a crimes como a lavagem de dinheiro.
A entidade recomenda ainda que a implementação dos cassinos e outros estabelecimentos físicos seja pensada para potencializar os locais em que forem instalados esses espaços. O objetivo deveria ser de não restringir apenas aos jogos, mas que funcionar como um vetor de desenvolvimento regional.
“A FecomercioSP apoia medidas que fortaleçam o ambiente de negócios e promovam geração de renda, mas entende que a legalização de cassinos no Brasil deve ser acompanhada de regras claras, previsibilidade normativa e mecanismos de proteção social”, afirmou Guilherme Dietze, presidente do Conselho de Turismo da Federação.
De acordo com a entidade, o parecer será encaminhado aos parlamentares que devem votar a proposta. A instituição afirmou que deseja contribuir para o debate com propostas técnicas. Ainda não há data estipulada para que o Projeto de Lei Nº 2.234/2022 seja analisado no Plenário do Senado Federal.
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