Justiça do Rio proibiu a casa de apostas de usar nome, cores e símbolos ligados ao clube e impôs multa de R$ 50 mil por danos morais.
Rio de janeiro.- A 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro condenou a casa de apostas BetFla por utilizar indevidamente marcas, símbolos e expressões associadas ao Clube de Regatas do Flamengo. A decisão aponta que a plataforma reproduzia elementos característicos do clube, como o termo FLA, as cores vermelho e preto, o mascote urubu e expressões como Mengo, Mengão e Rubro-Negro, o que gerava associação indevida junto ao público.
Segundo informações divulgadas pelo colunista Ancelmo Gois, no Globo Online, a sentença proíbe de forma definitiva o uso do nome “BetFla” e de qualquer sinal que remeta ao Flamengo, sob multa diária de R$50 mil (US$10 mil) em caso de descumprimento, além de manter a suspensão dos domínios relacionados à marca.
Veja também: Patrocinadora do Flamengo negocia para adquirir naming rights da arena do Corinthians
A empresa também foi condenada a pagar R$ 50 mil (US$10 mil) por danos morais, enquanto o valor referente aos danos materiais será definido na fase de execução da sentença.
O juízo reconheceu que houve concorrência desleal e aproveitamento parasitário da notoriedade do Flamengo, reforçando a importância da proteção da identidade visual e da reputação do clube.
Justiça do Rio proibiu a casa de apostas de usar nome, cores e símbolos ligados ao clube e impôs multa de R$ 50 mil por danos morais.
Rio de janeiro.- A 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro condenou a casa de apostas BetFla por utilizar indevidamente marcas, símbolos e expressões associadas ao Clube de Regatas do Flamengo. A decisão aponta que a plataforma reproduzia elementos característicos do clube, como o termo FLA, as cores vermelho e preto, o mascote urubu e expressões como Mengo, Mengão e Rubro-Negro, o que gerava associação indevida junto ao público.
Segundo informações divulgadas pelo colunista Ancelmo Gois, no Globo Online, a sentença proíbe de forma definitiva o uso do nome “BetFla” e de qualquer sinal que remeta ao Flamengo, sob multa diária de R$50 mil (US$10 mil) em caso de descumprimento, além de manter a suspensão dos domínios relacionados à marca.
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A empresa também foi condenada a pagar R$ 50 mil (US$10 mil) por danos morais, enquanto o valor referente aos danos materiais será definido na fase de execução da sentença.
O juízo reconheceu que houve concorrência desleal e aproveitamento parasitário da notoriedade do Flamengo, reforçando a importância da proteção da identidade visual e da reputação do clube.
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