Giro da Semana – 03 de Outubro

Bem-vindo à mais recente edição do nosso Focus Gaming News Weekend Conversation Corner, uma exploração concisa das manchetes principais da semana que têm chamado a atenção do mundo. Ao destilar o turbilhão de eventos em um resumo claro e focado, cobriremos as histórias pivôs que moldaram a narrativa, influenciaram políticas e incendiaram discussões. Junte-se a nós enquanto filtramos o ruído e apresentamos uma visão geral condensada dos desenvolvimentos críticos da semana, mantendo você atualizado sobre o que realmente importa no mundo em rápida evolução de hoje.

Fique informado, fique inspirado e continue jogando. Tenha um fim de semana maravilhoso!

Pesquisa revela que 36% dos brasileiros já utilizaram plataformas de aposta online

O número de brasileiros com mais de 16 anos que já apostaram em plataformas online aumentou para 36%, de acordo com um levantamento do PoderData. Em 2024, esse índice era de 24%. A pesquisa também revelou que a regulamentação do setor de apostas no Brasil em 2021 influenciou no aumento de apostadores. Entre os entrevistados, 41% dos evangélicos e 34% dos católicos afirmaram já ter apostado, sendo que 35% dos apostadores dessas denominações cristãs contraíram dívidas. Homens (43%) e jovens de 16 a 24 anos (43%) são os mais propensos a apostar, enquanto a atividade é mais comum entre moradores do Norte (39%) e Nordeste e Sudeste (37%). A pesquisa ouviu 2.500 entrevistados em 178 municípios do Brasil.

Congresso adia mais uma vez votação da MP que altera tributação sobre apostas

A Medida Provisória 1.303 de 2025 aumenta a carga tributária das empresas de apostas de quota fixa de 12% para 18% do GGR. A votação foi adiada duas vezes e agora está prevista para 7 de outubro. O relatório propõe destinar os 6% adicionais para a área da saúde. Se aprovada, as empresas terão que pagar mensalmente o novo valor à Receita Federal. Além disso, haverá mudanças na distribuição dos recursos, com o Ministério do Esporte deixando de receber 1% da arrecadação. O relatório também inclui medidas para combater o jogo ilegal, como a comunicação direta entre provedores de internet e a Fazenda. Sanções estão previstas para instituições financeiras que intermediarem transações não autorizadas e para quem fizer publicidade de plataformas ilegais de jogos.

Bolsa Família e BPC: governo detalha regras para bloquear cadastro de beneficiários em sites de apostas

O Ministério da Fazenda publicou novas regras que proíbem beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de se cadastrarem em sistemas de apostas. As operadoras devem consultar o SIGAP para verificar se o usuário consta na base de dados desses programas sociais e, em caso positivo, recusar o cadastro ou encerrar a conta. Os valores depositados devem ser devolvidos ao beneficiário, e se não forem resgatados em 180 dias, serão destinados a fundos específicos. A medida visa evitar que pessoas vulneráveis usem recursos essenciais para o jogo, seguindo decisões do STF e recomendações do TCU. As operadoras têm prazo de 30 dias para implementar os procedimentos e 45 dias para revisar e encerrar contas existentes de beneficiários. O descumprimento pode resultar em sanções legais.

ANJL e TCU se reúnem para debater a prevenção à lavagem de dinheiro no setor de apostas

A Auditoria Especializada em Defesa Nacional e Segurança Pública do Tribunal de Contas da União promoveu uma reunião virtual com a Associação Nacional de Jogos e Loterias para discutir a prevenção da lavagem de dinheiro no setor de apostas online. A ANJL participou do encontro, representada pelo presidente Plínio Lemos Jorge e pelo diretor jurídico Pietro Cárdia. Além disso, foi assinado um acordo de cooperação entre a SPA, Anatel e ANJL para combater o mercado ilegal de apostas, com a ANJL contribuindo para a implantação de um laboratório de tecnologia. O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, destacou a importância do esforço conjunto para combater as apostas ilegais, enquanto Plínio Lemos Jorge ressaltou a importância da regulamentação do mercado para garantir um ambiente seguro e responsável.

Prefeitura de Salvador propõe criação de loteria municipal

O Projeto de Lei nº 423/2025 proposto pela Prefeitura de Salvador prevê a criação de uma loteria municipal para gerar recursos destinados à saúde, educação e segurança. A iniciativa busca ampliar o acesso a lotéricas em bairros sem atendimento e gerar receitas adicionais para a cidade. A proposta prevê a exploração direta pelo município ou por meio de concessão à iniciativa privada, com prazo de até dez anos. A arrecadação será destinada ao pagamento de prêmios, impostos e áreas prioritárias. A operação será fiscalizada pelo Coaf e pela Controladoria-Geral do Município. A iniciativa segue uma tendência estadual, com a aprovação de um projeto que permite a criação de uma loteria estadual. A votação do projeto na Câmara de Salvador e o início da operação ainda não têm previsão.

Bem-vindo à mais recente edição do nosso Focus Gaming News Weekend Conversation Corner, uma exploração concisa das manchetes principais da semana que têm chamado a atenção do mundo. Ao destilar o turbilhão de eventos em um resumo claro e focado, cobriremos as histórias pivôs que moldaram a narrativa, influenciaram políticas e incendiaram discussões. Junte-se a nós enquanto filtramos o ruído e apresentamos uma visão geral condensada dos desenvolvimentos críticos da semana, mantendo você atualizado sobre o que realmente importa no mundo em rápida evolução de hoje.

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Pesquisa revela que 36% dos brasileiros já utilizaram plataformas de aposta online

O número de brasileiros com mais de 16 anos que já apostaram em plataformas online aumentou para 36%, de acordo com um levantamento do PoderData. Em 2024, esse índice era de 24%. A pesquisa também revelou que a regulamentação do setor de apostas no Brasil em 2021 influenciou no aumento de apostadores. Entre os entrevistados, 41% dos evangélicos e 34% dos católicos afirmaram já ter apostado, sendo que 35% dos apostadores dessas denominações cristãs contraíram dívidas. Homens (43%) e jovens de 16 a 24 anos (43%) são os mais propensos a apostar, enquanto a atividade é mais comum entre moradores do Norte (39%) e Nordeste e Sudeste (37%). A pesquisa ouviu 2.500 entrevistados em 178 municípios do Brasil.

Congresso adia mais uma vez votação da MP que altera tributação sobre apostas

A Medida Provisória 1.303 de 2025 aumenta a carga tributária das empresas de apostas de quota fixa de 12% para 18% do GGR. A votação foi adiada duas vezes e agora está prevista para 7 de outubro. O relatório propõe destinar os 6% adicionais para a área da saúde. Se aprovada, as empresas terão que pagar mensalmente o novo valor à Receita Federal. Além disso, haverá mudanças na distribuição dos recursos, com o Ministério do Esporte deixando de receber 1% da arrecadação. O relatório também inclui medidas para combater o jogo ilegal, como a comunicação direta entre provedores de internet e a Fazenda. Sanções estão previstas para instituições financeiras que intermediarem transações não autorizadas e para quem fizer publicidade de plataformas ilegais de jogos.

Bolsa Família e BPC: governo detalha regras para bloquear cadastro de beneficiários em sites de apostas

O Ministério da Fazenda publicou novas regras que proíbem beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de se cadastrarem em sistemas de apostas. As operadoras devem consultar o SIGAP para verificar se o usuário consta na base de dados desses programas sociais e, em caso positivo, recusar o cadastro ou encerrar a conta. Os valores depositados devem ser devolvidos ao beneficiário, e se não forem resgatados em 180 dias, serão destinados a fundos específicos. A medida visa evitar que pessoas vulneráveis usem recursos essenciais para o jogo, seguindo decisões do STF e recomendações do TCU. As operadoras têm prazo de 30 dias para implementar os procedimentos e 45 dias para revisar e encerrar contas existentes de beneficiários. O descumprimento pode resultar em sanções legais.

ANJL e TCU se reúnem para debater a prevenção à lavagem de dinheiro no setor de apostas

A Auditoria Especializada em Defesa Nacional e Segurança Pública do Tribunal de Contas da União promoveu uma reunião virtual com a Associação Nacional de Jogos e Loterias para discutir a prevenção da lavagem de dinheiro no setor de apostas online. A ANJL participou do encontro, representada pelo presidente Plínio Lemos Jorge e pelo diretor jurídico Pietro Cárdia. Além disso, foi assinado um acordo de cooperação entre a SPA, Anatel e ANJL para combater o mercado ilegal de apostas, com a ANJL contribuindo para a implantação de um laboratório de tecnologia. O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, destacou a importância do esforço conjunto para combater as apostas ilegais, enquanto Plínio Lemos Jorge ressaltou a importância da regulamentação do mercado para garantir um ambiente seguro e responsável.

Prefeitura de Salvador propõe criação de loteria municipal

O Projeto de Lei nº 423/2025 proposto pela Prefeitura de Salvador prevê a criação de uma loteria municipal para gerar recursos destinados à saúde, educação e segurança. A iniciativa busca ampliar o acesso a lotéricas em bairros sem atendimento e gerar receitas adicionais para a cidade. A proposta prevê a exploração direta pelo município ou por meio de concessão à iniciativa privada, com prazo de até dez anos. A arrecadação será destinada ao pagamento de prêmios, impostos e áreas prioritárias. A operação será fiscalizada pelo Coaf e pela Controladoria-Geral do Município. A iniciativa segue uma tendência estadual, com a aprovação de um projeto que permite a criação de uma loteria estadual. A votação do projeto na Câmara de Salvador e o início da operação ainda não têm previsão.