Giro da Semana – 17 de Outubro

Bem-vindo à mais recente edição do nosso Focus Gaming News Weekend Conversation Corner, uma exploração concisa das principais manchetes da semana que chamaram a atenção do mundo. Ao destilar o turbilhão de eventos em um resumo claro e focado, abordaremos as histórias cruciais que moldaram a narrativa, influenciaram políticas e iniciaram discussões. Junte-se a nós enquanto filtramos o ruído e apresentamos uma visão geral condensada dos desenvolvimentos críticos da semana, mantendo-o atualizado sobre o que realmente importa no mundo em constante evolução de hoje. Mantenha-se informado, mantenha-se inspirado e continue jogando. E tenha um ótimo fim de semana!

Risco para o mercado regulado: IBJR demonstra preocupação com propostas de aumento na taxação das bets

O Ministério da Fazenda está considerando aumentar a alíquota cobrada das empresas de apostas de quota fixa no Brasil. Essa proposta tem gerado críticas do setor de igaming, com o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável expressando preocupação com o aumento dos impostos. O IBJR ressalta que a elevação da carga tributária pode fortalecer o mercado ilegal, reduzir a competitividade das empresas licenciadas e colocar o consumidor em risco. A discussão sobre dobrar a alíquota atual preocupa o setor, que acredita que essa medida não é benéfica para a indústria de apostas no país.

Medida equivocada: ANJL contesta fala de Haddad sobre aumento da tributação das bets


A ANJL contestou as declarações de Fernando Haddad sobre a taxação das apostas, destacando a alta carga tributária das empresas do setor. O ministro da Fazenda defendeu a medida provisória que aumentaria a taxação das apostas e outros setores econômicos, estimando uma arrecadação de até R$ 20 bilhões. Após a expiração da medida, Haddad afirmou que a proposta era injusta apenas para pessoas desinformadas sobre a situação do Brasil. A discussão ocorreu durante uma audiência na CAE do Senado.

Estudo aponta que mercado ilegal de apostas online supera o legal no Brasil

No segundo trimestre de 2025, o mercado ilegal de apostas online no Brasil superou o setor regulamentado pelo governo, de acordo com um estudo da empresa Yield Sec. Para cada R$ 1 investido em plataformas legais, R$ 1,04 foi para sites irregulares. O levantamento abrange apostas, cassinos e outros jogos online, excluindo modalidades de habilidade como o pôquer.

ANSEJA pede ao STF para participar de ação que discute legalidade das loterias municipais

A Associação Nacional pela Segurança Jurídica dos Jogos e Apostas (ANSEJA) solicitou ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), sua entrada como amicus curiae na ADPF 1212, que questiona a constitucionalidade de leis municipais que criaram loterias próprias. A ação contesta normas de 13 municípios, incluindo São Vicente, Guarulhos, Campinas, São Paulo, Belo Horizonte, Anápolis e Caldas Novas. A ANSEJA pretende defender a validade das loterias municipais, citando precedentes do STF que reconhecem a competência dos estados e municípios para explorar serviços lotéricos, desde que respeitada a legislação federal.


iGaming & Gaming International Expo - IGI

Tributação sobre apostas: novo projeto apresentado na Câmara propõe aumento da alíquota de 12% para 25%

O deputado Pauderney Avelino apresentou o Projeto de Lei nº 5090/2025, que propõe aumentar a alíquota de tributação sobre o faturamento bruto dos jogos de 12% para 25%. A intenção é alinhar o Brasil às práticas internacionais, onde a carga tributária sobre o GGR varia entre 20% e 30%. A medida visa manter a competitividade do mercado nacional de apostas e fortalecer a capacidade do Estado de investir em políticas públicas. A proposta destina 75% da arrecadação líquida para custeio e manutenção dos agentes operadores das loterias, 6% para a Seguridade Social e 19% para finalidades já previstas na legislação atual.

Bem-vindo à mais recente edição do nosso Focus Gaming News Weekend Conversation Corner, uma exploração concisa das principais manchetes da semana que chamaram a atenção do mundo. Ao destilar o turbilhão de eventos em um resumo claro e focado, abordaremos as histórias cruciais que moldaram a narrativa, influenciaram políticas e iniciaram discussões. Junte-se a nós enquanto filtramos o ruído e apresentamos uma visão geral condensada dos desenvolvimentos críticos da semana, mantendo-o atualizado sobre o que realmente importa no mundo em constante evolução de hoje. Mantenha-se informado, mantenha-se inspirado e continue jogando. E tenha um ótimo fim de semana!

Risco para o mercado regulado: IBJR demonstra preocupação com propostas de aumento na taxação das bets

O Ministério da Fazenda está considerando aumentar a alíquota cobrada das empresas de apostas de quota fixa no Brasil. Essa proposta tem gerado críticas do setor de igaming, com o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável expressando preocupação com o aumento dos impostos. O IBJR ressalta que a elevação da carga tributária pode fortalecer o mercado ilegal, reduzir a competitividade das empresas licenciadas e colocar o consumidor em risco. A discussão sobre dobrar a alíquota atual preocupa o setor, que acredita que essa medida não é benéfica para a indústria de apostas no país.

Medida equivocada: ANJL contesta fala de Haddad sobre aumento da tributação das bets

A ANJL contestou as declarações de Fernando Haddad sobre a taxação das apostas, destacando a alta carga tributária das empresas do setor. O ministro da Fazenda defendeu a medida provisória que aumentaria a taxação das apostas e outros setores econômicos, estimando uma arrecadação de até R$ 20 bilhões. Após a expiração da medida, Haddad afirmou que a proposta era injusta apenas para pessoas desinformadas sobre a situação do Brasil. A discussão ocorreu durante uma audiência na CAE do Senado.

Estudo aponta que mercado ilegal de apostas online supera o legal no Brasil

No segundo trimestre de 2025, o mercado ilegal de apostas online no Brasil superou o setor regulamentado pelo governo, de acordo com um estudo da empresa Yield Sec. Para cada R$ 1 investido em plataformas legais, R$ 1,04 foi para sites irregulares. O levantamento abrange apostas, cassinos e outros jogos online, excluindo modalidades de habilidade como o pôquer.

ANSEJA pede ao STF para participar de ação que discute legalidade das loterias municipais

A Associação Nacional pela Segurança Jurídica dos Jogos e Apostas (ANSEJA) solicitou ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), sua entrada como amicus curiae na ADPF 1212, que questiona a constitucionalidade de leis municipais que criaram loterias próprias. A ação contesta normas de 13 municípios, incluindo São Vicente, Guarulhos, Campinas, São Paulo, Belo Horizonte, Anápolis e Caldas Novas. A ANSEJA pretende defender a validade das loterias municipais, citando precedentes do STF que reconhecem a competência dos estados e municípios para explorar serviços lotéricos, desde que respeitada a legislação federal.

Tributação sobre apostas: novo projeto apresentado na Câmara propõe aumento da alíquota de 12% para 25%

O deputado Pauderney Avelino apresentou o Projeto de Lei nº 5090/2025, que propõe aumentar a alíquota de tributação sobre o faturamento bruto dos jogos de 12% para 25%. A intenção é alinhar o Brasil às práticas internacionais, onde a carga tributária sobre o GGR varia entre 20% e 30%. A medida visa manter a competitividade do mercado nacional de apostas e fortalecer a capacidade do Estado de investir em políticas públicas. A proposta destina 75% da arrecadação líquida para custeio e manutenção dos agentes operadores das loterias, 6% para a Seguridade Social e 19% para finalidades já previstas na legislação atual.

  

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