Antes da versão final, projeto foi discutido em audiências públicas no estado.
Rio Grande do Sul.- O governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSD) anunciou, na segunda-feira (30), que enviou à Assembleia Legislativa (ALRS) projeto de lei que cria a loteria local. Segundo o líder do executivo, a modalidade de apostas de quota fixa não está na relação de jogos lotéricos que serão ofertados.
Leite afirmou em diferentes oportunidades que não gosta de apostas online. A inclusão do igaming na relação de modalidades lotéricas chegou a ser debatida em uma audiência pública na ALRS no dia 19 deste mês.
“Estamos propondo uma regulamentação moderna, com regras claras e foco na proteção do cidadão. Nosso objetivo é assegurar segurança jurídica para o setor, com a presença do Estado organizando e fiscalizando essa atividade com responsabilidade”, declarou o governador.
Veja também: Governador do Rio Grande do Sul pode retirar apostas esportivas de projeto da Loteria Estadual
“Ao mesmo tempo, garantimos o controle público, combatemos irregularidades e asseguramos que os recursos arrecadados retornem em benefícios concretos para a sociedade gaúcha. Também estamos atentos ao jogo responsável, com mecanismos de prevenção e proteção às pessoas mais vulneráveis”, complementou Leite.
O projeto final contempla diferentes tipos de jogos, como loteria de prognóstico numérico e loteria instantânea. Os produtos poderão ser comercializados nos formatos físico e digital. A intenção do governo estadual é, no futuro, abrir uma licitação para a iniciativa privada operar os jogos.
A empresa concessionária ficará responsável por montar a estratégia de venda dos bilhetes e instalar os pontos de comercialização dos produtos. A gestão será obrigada a elaborar e por em prática um plano de promoção do jogo responsável.
O vice-governador Gabriel Souza também falou sobre a iniciativa de recriar a loteria gaúcho que foi descontinuada em 2004. “Não se trata de criar algo novo, mas de dar regras e transparência a um mercado que já existe. Com a regulamentação, o Estado passa a acompanhar, fiscalizar e garantir que essa atividade gere retorno para a sociedade, com responsabilidade e proteção aos cidadãos, especialmente aos mais vulneráveis”, afirmou.
“A proposta para apreciação do parlamento estabelece regras claras, garante transparência e proporciona o controle público sobre a atividade, garantindo conformidade legal, proteção ao cidadão e a correta destinação dos recursos arrecadados em benefício da sociedade gaúcha”, acrescentou o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos.
A expectativa da gestão é, caso o projeto seja aprovado pelos deputados, publicar o edital da licitação até o final de abril. Apesar de ainda não ter definido uma data para o leilão, o governo gaúcho espera que a operação da nova loteria comece em 2027.
Antes da versão final, projeto foi discutido em audiências públicas no estado.
Rio Grande do Sul.- O governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSD) anunciou, na segunda-feira (30), que enviou à Assembleia Legislativa (ALRS) projeto de lei que cria a loteria local. Segundo o líder do executivo, a modalidade de apostas de quota fixa não está na relação de jogos lotéricos que serão ofertados.
Leite afirmou em diferentes oportunidades que não gosta de apostas online. A inclusão do igaming na relação de modalidades lotéricas chegou a ser debatida em uma audiência pública na ALRS no dia 19 deste mês.
“Estamos propondo uma regulamentação moderna, com regras claras e foco na proteção do cidadão. Nosso objetivo é assegurar segurança jurídica para o setor, com a presença do Estado organizando e fiscalizando essa atividade com responsabilidade”, declarou o governador.
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“Ao mesmo tempo, garantimos o controle público, combatemos irregularidades e asseguramos que os recursos arrecadados retornem em benefícios concretos para a sociedade gaúcha. Também estamos atentos ao jogo responsável, com mecanismos de prevenção e proteção às pessoas mais vulneráveis”, complementou Leite.
O projeto final contempla diferentes tipos de jogos, como loteria de prognóstico numérico e loteria instantânea. Os produtos poderão ser comercializados nos formatos físico e digital. A intenção do governo estadual é, no futuro, abrir uma licitação para a iniciativa privada operar os jogos.
A empresa concessionária ficará responsável por montar a estratégia de venda dos bilhetes e instalar os pontos de comercialização dos produtos. A gestão será obrigada a elaborar e por em prática um plano de promoção do jogo responsável.
O vice-governador Gabriel Souza também falou sobre a iniciativa de recriar a loteria gaúcho que foi descontinuada em 2004. “Não se trata de criar algo novo, mas de dar regras e transparência a um mercado que já existe. Com a regulamentação, o Estado passa a acompanhar, fiscalizar e garantir que essa atividade gere retorno para a sociedade, com responsabilidade e proteção aos cidadãos, especialmente aos mais vulneráveis”, afirmou.
“A proposta para apreciação do parlamento estabelece regras claras, garante transparência e proporciona o controle público sobre a atividade, garantindo conformidade legal, proteção ao cidadão e a correta destinação dos recursos arrecadados em benefício da sociedade gaúcha”, acrescentou o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos.
A expectativa da gestão é, caso o projeto seja aprovado pelos deputados, publicar o edital da licitação até o final de abril. Apesar de ainda não ter definido uma data para o leilão, o governo gaúcho espera que a operação da nova loteria comece em 2027.
