Portarias publicadas permitem exclusão e substituição de marcas por empresas licenciadas no setor de apostas.
Brasília.-A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) publicou no Diário Oficial da União duas portarias que modificam marcas vinculadas a operadores de apostas de quota fixa e jogos online. As determinações constam nas portarias SPA/MF nº 1.885 e SPA/MF nº 1.896, assinadas pelo secretário Regis Anderson Dudena.
Conforme publicação do portal BNLData, a primeira portaria autoriza a EA Entretenimento e Esportes Ltda a retirar a marca HanzBet, permanecendo com as marcas Bateu Bet (bateu.bet.br) e Esportiva Bet (esportiva.bet.br). A exclusão da HanzBet ocorre após a interrupção das operações da marca, anunciada em julho. Na ocasião, o fundador e o CMO da operadora, Eduardo Peres, informou que a decisão partiu da empresa licenciada. Depois do encerramento, a HanzBet anunciou um acordo com a BigBet para atuação conjunta no mercado brasileiro.
Veja também: Comercial processa HanzBet por dívidas e rescisão antecipada
Já a segunda portaria autoriza a Reals Brasil Ltda a substituir a marca Netpix (netpix.bet.br) por Bingo (bingo.bet.br), mantendo as marcas Reals (reals.bet.br) e UX (ux.bet.br) sob sua gestão.
Segundo dados fornecidos pela SPA, o setor regulado conta atualmente com 79 operadores autorizados, que detêm 81 licenças e controlam 182 marcas. Do total, 76 empresas possuem autorização regular, enquanto outras cinco atuam mediante decisões judiciais.
EA Entretenimento explica motivos para o fim da parceria com Grupo NT, dona da marca HanzBet
A EA Entretenimento e Esportes LTDA anunciou oficialmente o encerramento da parceria comercial com o Grupo NT, responsável pela operação da marca de apostas HanzBet. Segundo comunicado divulgado pela empresa, a decisão decorre do descumprimento de condições previamente estabelecidas no contrato firmado entre as partes em janeiro de 2025.
Segundo a nota, a relação previa o licenciamento de propriedade intelectual e prestação de serviços pelo Grupo NT, mas as cláusulas contratuais não teriam sido integralmente cumpridas ao longo do ano. Após tentativas frustradas de um novo acordo, a EA optou pelo encerramento definitivo da parceria.
“A relação contratual entre as partes foi encerrada conforme previsão expressa nos instrumentos firmados. Tentamos, por semanas, um caminho alternativo, o que infelizmente não foi possível”, informou a EA.
Portarias publicadas permitem exclusão e substituição de marcas por empresas licenciadas no setor de apostas.
Brasília.-A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) publicou no Diário Oficial da União duas portarias que modificam marcas vinculadas a operadores de apostas de quota fixa e jogos online. As determinações constam nas portarias SPA/MF nº 1.885 e SPA/MF nº 1.896, assinadas pelo secretário Regis Anderson Dudena.
Conforme publicação do portal BNLData, a primeira portaria autoriza a EA Entretenimento e Esportes Ltda a retirar a marca HanzBet, permanecendo com as marcas Bateu Bet (bateu.bet.br) e Esportiva Bet (esportiva.bet.br). A exclusão da HanzBet ocorre após a interrupção das operações da marca, anunciada em julho. Na ocasião, o fundador e o CMO da operadora, Eduardo Peres, informou que a decisão partiu da empresa licenciada. Depois do encerramento, a HanzBet anunciou um acordo com a BigBet para atuação conjunta no mercado brasileiro.
Veja também: Comercial processa HanzBet por dívidas e rescisão antecipada
Já a segunda portaria autoriza a Reals Brasil Ltda a substituir a marca Netpix (netpix.bet.br) por Bingo (bingo.bet.br), mantendo as marcas Reals (reals.bet.br) e UX (ux.bet.br) sob sua gestão.
Segundo dados fornecidos pela SPA, o setor regulado conta atualmente com 79 operadores autorizados, que detêm 81 licenças e controlam 182 marcas. Do total, 76 empresas possuem autorização regular, enquanto outras cinco atuam mediante decisões judiciais.
EA Entretenimento explica motivos para o fim da parceria com Grupo NT, dona da marca HanzBet
A EA Entretenimento e Esportes LTDA anunciou oficialmente o encerramento da parceria comercial com o Grupo NT, responsável pela operação da marca de apostas HanzBet. Segundo comunicado divulgado pela empresa, a decisão decorre do descumprimento de condições previamente estabelecidas no contrato firmado entre as partes em janeiro de 2025.
Segundo a nota, a relação previa o licenciamento de propriedade intelectual e prestação de serviços pelo Grupo NT, mas as cláusulas contratuais não teriam sido integralmente cumpridas ao longo do ano. Após tentativas frustradas de um novo acordo, a EA optou pelo encerramento definitivo da parceria.
“A relação contratual entre as partes foi encerrada conforme previsão expressa nos instrumentos firmados. Tentamos, por semanas, um caminho alternativo, o que infelizmente não foi possível”, informou a EA.
Participe da IGI Expo 2026: https://igi-expo.com/
O iGaming & Gaming International Expo - IGI, é um evento inovador criado para reunir empresas e empreendedores, profissionais, investidores, dos setores de iGaming e jogos. Com foco total em networking, exposição e feira de negócios. Além de ser uma fonte inigualável de informações sobre as tendências e o futuro das indústrias nos próximos anos.
📢 Receba em primeira mão notícias relevantes e fique por dentro dos principais assuntos sobre Igaming e Esportes no Brasil e o mundo. Siga no Whatsapp!
...
