Medidas devem separar tributação e corte de despesas, com foco em apostas nocivas à saúde pública e taxação de bilionários.
Brasília.- O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o Ministério da Fazenda deve apresentar ainda nesta semana uma nova proposta para recompor o espaço orçamentário deixado pela caducidade da medida provisória sobre o aumento do IOF.
Conforme reportagem da CNN, Randolfe revelou que o texto em elaboração pela Fazenda deve separar as medidas fiscais em dois blocos: tributação e contenção de despesas.
“Nós vamos separar as medidas relativas a despesas das medidas relativas à tributação. Eu acho que é até mais didático para conversar com os brasileiros isso”, disse.
Veja também: Bancada do PT lança campanha para dobrar tributo sobre apostas online
Ele explicou que o novo arranjo manterá a linha já debatida entre governo e Congresso, mas com ajustes pontuais e maior clareza sobre fontes de receita e redução de despesas.
“Nós estamos ajustando o caminho. Tem a possibilidade de iniciativa do governo, mas o governo vai insistir em que bancos e bets têm que ser tributados”, frisou.
Randolfe afirmou que a Fazenda deve encaminhar as propostas ainda nesta semana. “Essa semana, inevitavelmente, a Fazenda apresentará as medidas em alternativa ao que foi rejeitado aqui. E acho de bom tom as medidas serem bem separadas, o que é corte de despesas, que inclusive a oposição concorda, e o que é tributação de bets e de bilionários.”
Sobre a tributação de apostas, ele disse que “a bet tem que ser tributada por uma questão de saúde pública, não por uma questão arrecadatória para o governo. É necessário fazer a tributação de bets e proibir outras. Algumas tributarem, outras, mais danosas à saúde, inclusive debater sobre a proibição.”
Veja também:ANJL critica propostas de elevar a tributação do setor de apostas online no Brasil
Randolfe citou exemplos internacionais, destacando que “nos Estados Unidos é 50%. No Estado de Nova Iorque é 51%. Então deve ser um pacote de medidas, mas de forma separada.”
Ele também comentou sobre a taxação de bilionários.“O Congresso e a sociedade vão dizer se querem ou não querem tributar as bets, e inclusive ampliar o debate sobre algumas que são nocivas à saúde… e se os bilionários não podem pagar um pouco mais. No Brasil, são só 55. A gente que nunca foi tributado no Brasil são esses 55 bilionários.”
Veja também:Tributação sobre apostas: novo projeto apresentado na Câmara propõe aumento da alíquota de 12% para 25%
Quanto às medidas de corte de despesas, Randolfe destacou que o novo texto deve retomar pontos já aprovados pela comissão mista da MP rejeitada, preservando o consenso entre Executivo e Legislativo.
“Nós não queremos nada a mais do que já foi consensuado pelo Congresso. Contenção de gastos é o que não somos nós que falamos, é a própria oposição que tem falado.”
Ele reforçou que as propostas serão apresentadas de forma didática e separada, “para facilitar o diálogo com o Congresso e com a sociedade sobre tributação e gastos públicos.”
Medidas devem separar tributação e corte de despesas, com foco em apostas nocivas à saúde pública e taxação de bilionários.
Brasília.- O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o Ministério da Fazenda deve apresentar ainda nesta semana uma nova proposta para recompor o espaço orçamentário deixado pela caducidade da medida provisória sobre o aumento do IOF.
Conforme reportagem da CNN, Randolfe revelou que o texto em elaboração pela Fazenda deve separar as medidas fiscais em dois blocos: tributação e contenção de despesas.
“Nós vamos separar as medidas relativas a despesas das medidas relativas à tributação. Eu acho que é até mais didático para conversar com os brasileiros isso”, disse.
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Ele explicou que o novo arranjo manterá a linha já debatida entre governo e Congresso, mas com ajustes pontuais e maior clareza sobre fontes de receita e redução de despesas.
“Nós estamos ajustando o caminho. Tem a possibilidade de iniciativa do governo, mas o governo vai insistir em que bancos e bets têm que ser tributados”, frisou.
Randolfe afirmou que a Fazenda deve encaminhar as propostas ainda nesta semana. “Essa semana, inevitavelmente, a Fazenda apresentará as medidas em alternativa ao que foi rejeitado aqui. E acho de bom tom as medidas serem bem separadas, o que é corte de despesas, que inclusive a oposição concorda, e o que é tributação de bets e de bilionários.”
Sobre a tributação de apostas, ele disse que “a bet tem que ser tributada por uma questão de saúde pública, não por uma questão arrecadatória para o governo. É necessário fazer a tributação de bets e proibir outras. Algumas tributarem, outras, mais danosas à saúde, inclusive debater sobre a proibição.”
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Randolfe citou exemplos internacionais, destacando que “nos Estados Unidos é 50%. No Estado de Nova Iorque é 51%. Então deve ser um pacote de medidas, mas de forma separada.”
Ele também comentou sobre a taxação de bilionários.“O Congresso e a sociedade vão dizer se querem ou não querem tributar as bets, e inclusive ampliar o debate sobre algumas que são nocivas à saúde… e se os bilionários não podem pagar um pouco mais. No Brasil, são só 55. A gente que nunca foi tributado no Brasil são esses 55 bilionários.”
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Quanto às medidas de corte de despesas, Randolfe destacou que o novo texto deve retomar pontos já aprovados pela comissão mista da MP rejeitada, preservando o consenso entre Executivo e Legislativo.
“Nós não queremos nada a mais do que já foi consensuado pelo Congresso. Contenção de gastos é o que não somos nós que falamos, é a própria oposição que tem falado.”
Ele reforçou que as propostas serão apresentadas de forma didática e separada, “para facilitar o diálogo com o Congresso e com a sociedade sobre tributação e gastos públicos.”
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