O objetivo da iniciativa é educar os jovens sobre os riscos do vício em jogos de azar
Piauí.- O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), sancionou a Lei nº 8.922, que cria o Programa Educacional Fim de Jogo, uma iniciativa que tem o objetivo de conscientizar crianças e adolescentes sobre os riscos dos jogos de azar. O foco do projeto são os estudantes da rede pública.
O projeto que deu origem à lei é de autoria do deputado estadual José Hélio Oliveira, o Dr. Hélio (MDB). A sanção da proposta foi publicada no Diário Oficial do Piauí na sexta-feira (9).
Veja também: Câmara recebe PEC que impõe limites à publicidade de apostas esportivas
Todas as modalidades de jogos de azar legalizadas no Brasil, como loterias e apostas de quota fixa, são proibidas para menores de 18 anos. Apesar disso, esse público pode ser impactado de alguma forma com essas práticas. Para evitar esse problema, a Secretaria de Educação do estado afirma que pretende promover ações para que os jovens desenvolvam “habilidades críticas e de autocontrole” perante os jogos, sobretudo no ambiente virtual.
De acordo com a Secretaria, outras ações também estão prevista, como promover diálogos entre escola, famílias e sociedade sobre os riscos dos jogos de azar para menores de 18 anos. O governo estadual prevê ainda a promoção de práticas de lazer, como leitura, esportes, cultura e outras interações sociais presenciais para desestimular os jovens a passar tempo excessivo online.
Segundo o texto da lei, a Secretaria está autorizada a produzir materiais pedagógicos, campanhas de conscientização e realizar palestras e oficinas sobre o tema. Por fim, a gestão estadual deve promover treinamentos para professores e demais profissionais da educação para auxiliar os servidores a identificar indícios de comportamentos de risco entre os estudantes da rede pública.
O objetivo da iniciativa é educar os jovens sobre os riscos do vício em jogos de azar
Piauí.- O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), sancionou a Lei nº 8.922, que cria o Programa Educacional Fim de Jogo, uma iniciativa que tem o objetivo de conscientizar crianças e adolescentes sobre os riscos dos jogos de azar. O foco do projeto são os estudantes da rede pública.
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Todas as modalidades de jogos de azar legalizadas no Brasil, como loterias e apostas de quota fixa, são proibidas para menores de 18 anos. Apesar disso, esse público pode ser impactado de alguma forma com essas práticas. Para evitar esse problema, a Secretaria de Educação do estado afirma que pretende promover ações para que os jovens desenvolvam “habilidades críticas e de autocontrole” perante os jogos, sobretudo no ambiente virtual.
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Segundo o texto da lei, a Secretaria está autorizada a produzir materiais pedagógicos, campanhas de conscientização e realizar palestras e oficinas sobre o tema. Por fim, a gestão estadual deve promover treinamentos para professores e demais profissionais da educação para auxiliar os servidores a identificar indícios de comportamentos de risco entre os estudantes da rede pública.
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