Governo edita medida provisória para aumentar salário mínimo paraR$ 1.302 em 2023; Texto será analisado por deputados e senadores

O valor atual do salário mínimo é de R$ 1.212

O salário mínimo pode passar a ficar no valor de R$ 1.302 a partir do dia 1º de janeiro de 2023. O valor atual é de R$ 1.212. O valor atualizado está em uma medida provisória publicada, nessa segunda-feira (12), no Diário Oficial da União. Por se tratar de medida provisória, o texto terá de ser analisado por deputados e senadores.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que valor considera uma variação da inflação de 5,81%, acrescida de ganho real de cerca de 1,5%: “O valor de R$ 1.302,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões”, diz o comunicado.

Segundo o Ministério da Economia, o ganho real do salário mínimo é concedido de forma fiscalmente responsável, pois foi mantido o valor previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023. O ganho real decorre do processo de desinflação dos índices de preços ao consumidor ocorrido no início do segundo semestre desse ano. A expectativa atual do INPC acumulado em 2022 é inferior ao previsto na Grade de Parâmetros em julho de 2022 (7,41%), que fundamentou o cálculo do salário mínimo no PLOA.

Para os trabalhadores que recebem por dia ou por hora, o valor mínimo a ser pago na jornada diária será de R$ 43,40 (quarenta e três reais e quarenta centavos), e o valor pago por hora será de R$ 5,92 (cinco reais e noventa e dois centavos). O valor de R$ 1.302 se refere ao salário mínimo nacional, aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões.

O valor atual do salário mínimo é de R$ 1.212 O salário mínimo pode passar a ficar no valor de R$ 1.302 a partir do dia 1º de janeiro de 2023. O valor atual é de R$ 1.212. O valor atualizado está em uma medida provisória publicada, nessa segunda-feira (12), no Diário Oficial da União. Por se tratar de medida provisória, o texto terá de ser analisado por deputados e senadores.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que valor considera uma variação da inflação de 5,81%, acrescida de ganho real de cerca de 1,5%: “O valor de R$ 1.302,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões”, diz o comunicado.

Foto: Pixabay

Segundo o Ministério da Economia, o ganho real do salário mínimo é concedido de forma fiscalmente responsável, pois foi mantido o valor previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023. O ganho real decorre do processo de desinflação dos índices de preços ao consumidor ocorrido no início do segundo semestre desse ano. A expectativa atual do INPC acumulado em 2022 é inferior ao previsto na Grade de Parâmetros em julho de 2022 (7,41%), que fundamentou o cálculo do salário mínimo no PLOA.

A fome existe para se manter o salário mínimo baixo, assim como precarização do trabalho. Não precisa ser gênio para saber disso, o que não pode ter, é má fé para ignorar isso. O desemprego é lucro na mão do Dono do meio de produção. A fome é mecanismo do capitalismo contra pobre — Mauro Aniceto ������ (@Mauro_Aniceto)
December 12, 2022

Para os trabalhadores que recebem por dia ou por hora, o valor mínimo a ser pago na jornada diária será de R$ 43,40 (quarenta e três reais e quarenta centavos), e o valor pago por hora será de R$ 5,92 (cinco reais e noventa e dois centavos). O valor de R$ 1.302 se refere ao salário mínimo nacional, aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões.