Ministério da Fazenda intensifica fiscalização para bloquear o fluxo financeiro de apostas ilegais.
Brasília.- O governo federal iniciou um mapeamento de bancos e fintechs que prestam serviços a apostas ilegais, conhecidas como “contas-bolsão”. Essas contas, geralmente em instituições de pequeno porte fora do radar do Banco Central, são utilizadas por operadores não autorizados para movimentar recursos financeiros. A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda, tem atuado para “secar” o fluxo financeiro dessas operações.
Segundo o secretário da SPA, Regis Dudena, em reportagem publicada pelo Valor, os prestadores de serviços envolvidos em apostas ilegais podem atender outras atividades ilícitas. “A gente começa a perceber que provavelmente esses prestadores de serviços, sejam as próprias instituições de pagamento, sejam pessoas intermediárias, também prestam serviço para outras atividades ilegais”, disse.
De acordo com Dudena, o trabalho da SPA é conduzido em três frentes: coibir a publicidade de sites ilegais, derrubá-los e interromper o fluxo financeiro. Na primeira metade do ano, 18 mil sites foram bloqueados. “Uma vez que começamos a identificá-los, identificamos também quem eram os prestadores financeiros e quais eram as contas intermediárias desses prestadores”, explicou o secretário.
Veja também: Plataformas de apostas online faturaram R$ 17,4 bilhões no primeiro semestre, afirma SPA
As instituições financeiras identificam contas suspeitas analisando padrões atípicos de movimentação, como transferências frequentes de baixo valor por Pix em horários específicos. Quando detectadas, essas contas devem ser reportadas à SPA, que pode exigir o encerramento da relação com o cliente.
No primeiro semestre, 24 instituições financeiras e de pagamento fizeram 277 reportes à SPA, encerrando contas de 255 pessoas físicas e jurídicas. Além disso, a secretaria oficiou 13 instituições, resultando no fechamento de outras 45 contas. As multas para instituições que descumprirem a legislação podem chegar a R$ 2 bilhões (US$ 376,3 milhões), conforme prevê a Medida Provisória 1.303 e o Projeto de Lei Complementar 182.
Dudena ressaltou que o mapeamento permite criar um quadro mais sólido sobre quem presta serviços financeiros a apostas ilegais e reforça a fiscalização do setor.
Ministério da Fazenda intensifica fiscalização para bloquear o fluxo financeiro de apostas ilegais.
Brasília.- O governo federal iniciou um mapeamento de bancos e fintechs que prestam serviços a apostas ilegais, conhecidas como “contas-bolsão”. Essas contas, geralmente em instituições de pequeno porte fora do radar do Banco Central, são utilizadas por operadores não autorizados para movimentar recursos financeiros. A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda, tem atuado para “secar” o fluxo financeiro dessas operações.
Segundo o secretário da SPA, Regis Dudena, em reportagem publicada pelo Valor, os prestadores de serviços envolvidos em apostas ilegais podem atender outras atividades ilícitas. “A gente começa a perceber que provavelmente esses prestadores de serviços, sejam as próprias instituições de pagamento, sejam pessoas intermediárias, também prestam serviço para outras atividades ilegais”, disse.
De acordo com Dudena, o trabalho da SPA é conduzido em três frentes: coibir a publicidade de sites ilegais, derrubá-los e interromper o fluxo financeiro. Na primeira metade do ano, 18 mil sites foram bloqueados. “Uma vez que começamos a identificá-los, identificamos também quem eram os prestadores financeiros e quais eram as contas intermediárias desses prestadores”, explicou o secretário.
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As instituições financeiras identificam contas suspeitas analisando padrões atípicos de movimentação, como transferências frequentes de baixo valor por Pix em horários específicos. Quando detectadas, essas contas devem ser reportadas à SPA, que pode exigir o encerramento da relação com o cliente.
No primeiro semestre, 24 instituições financeiras e de pagamento fizeram 277 reportes à SPA, encerrando contas de 255 pessoas físicas e jurídicas. Além disso, a secretaria oficiou 13 instituições, resultando no fechamento de outras 45 contas. As multas para instituições que descumprirem a legislação podem chegar a R$ 2 bilhões (US$ 376,3 milhões), conforme prevê a Medida Provisória 1.303 e o Projeto de Lei Complementar 182.
Dudena ressaltou que o mapeamento permite criar um quadro mais sólido sobre quem presta serviços financeiros a apostas ilegais e reforça a fiscalização do setor.
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