Governo retira Brasil de declaração internacional contra o aborto

Governo brasileiro esclarece que “decidiu atualizar o posicionamento do país” e explica que a retirada do apoio se deve por considerar que ele contém um “entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família”

A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retirou, nesta terça-feira (17), o Brasil de uma aliança internacional contrário ao aborto e a favor do chamado “papel da família” baseada em normas heteronormativas. Esse documento que comprometia o Brasil na aliança ficou conhecido como Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Mulher, e foi assinada durante o governo Bolsonaro em 2020.

A declaração, que tem caráter conservador, pontuava que “não há direito internacional ao aborto nem qualquer obrigação internacional por parte dos Estados de financiar ou facilitar o aborto”. A retirada do Brasil da aliança acontece um dia após o  Ministério da Saúde revogar portaria que dificultava o acesso ao aborto legal. Através de nota, o governo brasileiro esclareceu que “decidiu atualizar o posicionamento do país” e explicou que a retirada do apoio brasileiro ao documento se deve por considerar que ele contém um “entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família”.

Também em nota, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida esclareceu a decisão: “Não se trata apenas da saída do governo brasileiro da Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento das da Família, mas da aproximação do Brasil com outras entidades que de fato se preocupam com os direitos humanos e que têm uma tradição na criação de um ambiente político em que o diálogo e o respeito às minorias seja a tônica”, declarou.

Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a retirada do Brasil da declaração é “uma mudança radical no campo das políticas para as mulheres”: “É uma demonstração de que o atual governo respeita e valoriza as diversas formas de família e defende todos os seus direitos. O documento era um retrocesso em relação à legislação brasileira sobre direitos reprodutivos” , afirmou a ministra.

Governo brasileiro esclarece que “decidiu atualizar o posicionamento do país” e explica que a retirada do apoio se deve por considerar que ele contém um “entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família” A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retirou, nesta terça-feira (17), o Brasil de uma aliança internacional contrário ao aborto e a favor do chamado “papel da família” baseada em normas heteronormativas. Esse documento que comprometia o Brasil na aliança ficou conhecido como Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Mulher, e foi assinada durante o governo Bolsonaro em 2020.

A declaração, que tem caráter conservador, pontuava que “não há direito internacional ao aborto nem qualquer obrigação internacional por parte dos Estados de financiar ou facilitar o aborto”. A retirada do Brasil da aliança acontece um dia após o  Ministério da Saúde revogar portaria que dificultava o acesso ao aborto legal. Através de nota, o governo brasileiro esclareceu que “decidiu atualizar o posicionamento do país” e explicou que a retirada do apoio brasileiro ao documento se deve por considerar que ele contém um “entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família”.

Governo retira Brasil de declaração internacional contra o aborto. Imagem: Pixabay.

Também em nota, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida esclareceu a decisão: “Não se trata apenas da saída do governo brasileiro da Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento das da Família, mas da aproximação do Brasil com outras entidades que de fato se preocupam com os direitos humanos e que têm uma tradição na criação de um ambiente político em que o diálogo e o respeito às minorias seja a tônica”, declarou.

Governo Lula retira Brasil de declaração internacional contra aborto. Documento é contra o aborto e apoia que as famílias sejam formadas por casais heterossexuais conservador, ficou conhecido como Declaração do Consenso de Genebra e foi assinado pela gestão de Bolsonaro. pic.twitter.com/eWkmPHRu43 — Gabrielly�� (@Gabriellly244)
January 17, 2023

Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a retirada do Brasil da declaração é “uma mudança radical no campo das políticas para as mulheres”: “É uma demonstração de que o atual governo respeita e valoriza as diversas formas de família e defende todos os seus direitos. O documento era um retrocesso em relação à legislação brasileira sobre direitos reprodutivos” , afirmou a ministra.