Ministro da Fazenda defende tributação de apostas online e investimentos financeiros, afirmando que medida visa proteger a sociedade de grupos privilegiados.
Brasília.- Mesmo após a derrota no Congresso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, manteve a defesa da medida provisória que previa a taxação das bets e dos investimentos financeiros, durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
A proposta, que poderia gerar até R$ 20 bilhões (US$ 3,5 bilhões) de arrecadação para os cofres públicos, foi barrada pelos parlamentares. Ainda assim, Haddad insistiu que a chamada tributação BBB, que incide sobre bancos, rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas, “só é injusta na cabeça de pessoas desinformadas sobre o que está acontecendo no Brasil”.
Haddad explicou que a medida não busca penalizar atividades legais, mas alinhar a tributação ao padrão da economia brasileira.
“Sem querer maldizer qualquer atividade econômica que tem amparo legal. Não é disso que se trata. São atividades reguladas. Mas nós temos que buscar que essas atividades correspondam, em relação à tributação, com aquilo que é o padrão da economia brasileira”, destacou em matéria publicada pela Agência Brasil.
Veja também: Bancada do PT lança campanha para dobrar tributo sobre apostas online
O ministro lembrou que setores que produzem “externalidades muito negativas para a sociedade” são frequentemente sobretaxados em todo o mundo, citando exemplos como cigarro e bebidas alcoólicas:
“O Brasil é até tímido na sobretaxação. Em determinados países, é quase inacessível você comprar uma bebida alcoólica. Você vai pagar caro porque todo cidadão lá entende que essas atividades precisam ter um outro tipo de regulação.”
Haddad também relacionou a tributação das apostas esportivas aos efeitos de dependência que o setor pode gerar.
“É a maneira correta de combater tabagismo, alcoolismo, dependência psicológica. Não necessariamente proibir porque, às vezes, tem coisas que são difíceis de proibir. Embora, no caso das bets, tenhamos tecnologia hoje para, se essa queda de braço continuar, ir para um embate mais firme com o setor.”
“Não é ir a um parque de diversão ou a um show. É um outro tipo de entretenimento, que gera dependência, tem que ser tratado dessa maneira”, acrescentou.
Veja também:Tributação sobre apostas: novo projeto apresentado na Câmara propõe aumento da alíquota de 12% para 25%
O ministro reforçou que o objetivo não é demonizar o setor, mas sim tratar de forma justa os impactos das apostas.
“Não é demonizar. É dar o nome à coisa. Sem nenhum tipo de dificuldade.”
Ministro da Fazenda defende tributação de apostas online e investimentos financeiros, afirmando que medida visa proteger a sociedade de grupos privilegiados.
Brasília.- Mesmo após a derrota no Congresso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, manteve a defesa da medida provisória que previa a taxação das bets e dos investimentos financeiros, durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
A proposta, que poderia gerar até R$ 20 bilhões (US$ 3,5 bilhões) de arrecadação para os cofres públicos, foi barrada pelos parlamentares. Ainda assim, Haddad insistiu que a chamada tributação BBB, que incide sobre bancos, rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas, “só é injusta na cabeça de pessoas desinformadas sobre o que está acontecendo no Brasil”.
Haddad explicou que a medida não busca penalizar atividades legais, mas alinhar a tributação ao padrão da economia brasileira.
“Sem querer maldizer qualquer atividade econômica que tem amparo legal. Não é disso que se trata. São atividades reguladas. Mas nós temos que buscar que essas atividades correspondam, em relação à tributação, com aquilo que é o padrão da economia brasileira”, destacou em matéria publicada pela Agência Brasil.
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O ministro lembrou que setores que produzem “externalidades muito negativas para a sociedade” são frequentemente sobretaxados em todo o mundo, citando exemplos como cigarro e bebidas alcoólicas:
“O Brasil é até tímido na sobretaxação. Em determinados países, é quase inacessível você comprar uma bebida alcoólica. Você vai pagar caro porque todo cidadão lá entende que essas atividades precisam ter um outro tipo de regulação.”
Haddad também relacionou a tributação das apostas esportivas aos efeitos de dependência que o setor pode gerar.
“É a maneira correta de combater tabagismo, alcoolismo, dependência psicológica. Não necessariamente proibir porque, às vezes, tem coisas que são difíceis de proibir. Embora, no caso das bets, tenhamos tecnologia hoje para, se essa queda de braço continuar, ir para um embate mais firme com o setor.”
“Não é ir a um parque de diversão ou a um show. É um outro tipo de entretenimento, que gera dependência, tem que ser tratado dessa maneira”, acrescentou.
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O ministro reforçou que o objetivo não é demonizar o setor, mas sim tratar de forma justa os impactos das apostas.
“Não é demonizar. É dar o nome à coisa. Sem nenhum tipo de dificuldade.”
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