O Havaí, um dos dois únicos estados americanos que ainda proíbe todas as formas de jogos ao lado de Utah, deu um passo significativo em direção a uma mudança histórica.
O Comitê de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia da Câmara aprovou o avanço do projeto de lei HB 2570, que propõe a legalização das apostas esportivas.
A medida é específica e cautelosa. Ela visa regulamentar apenas o mercado online, mantendo a proibição de cassinos físicos e casas de apostas presenciais, colocando a supervisão sob a responsabilidade do Departamento de Negócios, Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Como funcionará a estrutura de arrecadação
A proposta financeira desenhada pelo projeto é robusta.
Para operar no arquipélago, as empresas enfrentariam taxas de licenciamento elevadas, na casa dos US$ 500.000, válidas por cinco anos, além de um imposto de 15% sobre os ganhos.
O argumento central dos legisladores é que essa nova receita não apenas fortaleceria o orçamento estadual, mas também financiaria programas essenciais de tratamento e prevenção ao vício em jogos.
Atualmente, a única forma de jogo tolerada no estado são os cassinos de sweepstakes, que operam com moedas virtuais, mas o HB 2570 alteraria radicalmente esse cenário econômico.
Oposição ética e barreiras culturais
A recepção, contudo, foi marcada por intenso debate e divisão.
Enquanto os defensores apontam para a criação de empregos e a arrecadação fiscal como vitais para a economia local, a oposição levantou preocupações sobre os potenciais impactos negativos, como o aumento do vício em jogos.
O promotor de Honolulu, Steve Alm, liderou as críticas, levantando questões éticas e sociais.
Ele argumentou que o Estado não deveria lucrar com as perdas financeiras de seus cidadãos, alertando para os problemas sociais decorrentes disso.
Historicamente, o Havaí tem resistido às receitas de jogos devido a fortes valores culturais e sociais de proteção à comunidade.
Se aprovada, a nova lei será uma quebra de paradigma no arquipélago.
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