Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou em entrevista ao portal Poder360 nesta quinta-feira, 5, que a Câmara deve ter “cautela” antes de avançar com propostas que proíbem a publicidade de apostas no Brasil. Motta deu seu parecer um dia após a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal aprovar um projeto de lei que proíbe publicidade, patrocínio e promoção de apostas esportivas e de jogos online.
“A gente tem que ir com muita prudência nisso”, afirmou Motta, ao ser questionado pelo Poder360. O presidente da Câmara dos Deputados também afirmou que não há consenso entre os líderes partidários acerca do tema, antes de reconhecer que o assunto deve ganhar espaço no Congresso Nacional nas próximas semanas.
Segundo Motta, uma proibição total de publicidade de apostas pode causar efeitos colaterais graves no setor do esporte, especialmente no futebol brasileiro e seus clubes, já que afetaria acordos de patrocínio. Atualmente, por exemplo, 12 dos 20 clubes do Campeonato Brasileiro – Série A (Brasileirão Série A) possuem uma casa de apostas como patrocinadora máster.
“Eu acho que hoje você tem [publicidade e patrocínio das bets] tanto nos meios de comunicação como no próprio futebol, eventos. [Há] uma dependência grande desse setor que ajuda a patrocinar, financiar. Isso também é importante levar em consideração. Eu vejo que talvez o remédio não seja esse [proibir toda a publicidade de apostas] até porque é uma atividade legalizada, assim como é legalizada a bebida, o fumo no Brasil. Isso aí [apostas] também é legal por lei. Estão pagando impostos. Então, o abuso talvez não esteja aí [a publicidade das apostas]. Esteja em combater o ilegal, fazer essa construção mais de maneira arrazoada”, concluiu Motta.
Após o projeto de lei nº 3.563/2024, de autoria original do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e alteração feita pela relatora Damares Alves (Republicanos-DF), ter sido aprovado na CCT na quarta-feira, 3, ele segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.
Além de Motta, o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) também se manifestou acerca do projeto de lei, afirmando que a proibição de propagandas de apostas enfraqueceria o mercado regulado e fortaleceria o mercado clandestino. Atualmente, a publicidade de apostas é regularizada por meio da Lei de Apostas.
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Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou em entrevista ao portal Poder360 nesta quinta-feira, 5, que a Câmara deve ter “cautela” antes de avançar com propostas que proíbem
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