O cenário de jogos em Illinois, nos Estados Unidos, sofreu uma grande turbulência no início de fevereiro.
Em uma das maiores ofensivas regulatórias já vistas no estado, o Conselho de Jogos de Illinois (Illinois Gaming Board), em parceria com a Procuradoria-Geral, emitiu mais de 60 notificações de cessação (cease-and-desist) contra operadores de cassinos online e plataformas de sweepstakes.
O objetivo é erradicar o mercado ilegal, que opera sem licença, enviando um ultimato: ou as empresas encerram as atividades para residentes locais, ou enfrentarão consequências severas, que incluem multas pesadas e até penas de prisão.
Por que o modelo de “sweepstakes” se tornou alvo
O foco central da disputa são os chamados cassinos de sweepstakes. Essas plataformas operam sob um modelo controverso de “moeda dupla”, onde os usuários jogam com moedas virtuais que, posteriormente, podem ser trocadas por dinheiro ou prêmios reais.
Para as autoridades de Illinois, essa mecânica não é uma brecha legal inteligente, mas sim um jogo de azar disfarçado.
A lei estadual é taxativa: qualquer jogo de chance que envolva prêmios ou dinheiro exige licença.
Como o estado regula apenas cassinos físicos, apostas esportivas e terminais de vídeo, qualquer cassino virtual opera na ilegalidade.
O procurador-geral Kwame Raoul destacou que sites não regulamentados não oferecem garantias de jogo responsável ou proteção de dados, além de minarem a integridade do mercado legal.
Tendência nacional e incerteza no mercado
A medida visa proteger dois pilares fundamentais: a segurança do consumidor e a arrecadação fiscal.
Dessa forma, as empresas notificadas devem agora provar por escrito que cessaram as operações ou bloquearam o acesso de residentes de Illinois.
Essa repressão reflete uma tendência nacional nos Estados Unidos.
Com o aumento da taxação sobre apostas esportivas legais, os estados estão cada vez menos tolerantes com concorrentes que não pagam impostos e operam à margem das regras.
Próximos passos
Agora, o futuro desses sites em Illinois é incerto: ou abandonam o estado, ou tentam uma arriscada batalha judicial.
De acordo com as autoridades, independentemente do rótulo ou do marketing, se a plataforma funciona como um cassino, ela deve responder como tal perante a lei.
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