Atletas obtiveram decisões liminares para impedir que plataformas utilizem seus nomes e imagens em mercados específicos de apostas esportivas.
Jogadores que disputam a Série B do Campeonato Brasileiro obtiveram decisões liminares na Justiça para impedir que casas de apostas utilizem seus nomes e imagens em mercados de apostas esportivas. As decisões beneficiam os atacantes Guilherme Marques, do Atlético-GO, Gabriel Barros, do América-MG, e o zagueiro Gustavo Vilar, do Botafogo-SP, contra as plataformas Verabet, Cassino Bet e Bet365, respectivamente. Antes deles, o atacante Ricardo Bueno, atualmente no Pouso Alegre, da Série D, conseguiu medida semelhante contra a Betano.
Segundo apurado pela ESPN, as ações foram propostas pelo escritório RA LAW, em parceria com a empresa de gestão de carreira ThinkBall, ambos ligados ao advogado Marcelo Robalinho. O objetivo é impedir que as operadoras utilizem o nome e a imagem dos atletas em mercados específicos, como apostas sobre quem marcará um gol, receberá cartão amarelo ou cometerá determinado número de faltas.
Veja também: Comissão aprova repasse de loterias para entidades de atletas profissionais
Segundo Robalinho, a individualização dos jogadores transforma a imagem do atleta em um produto comercial sem autorização. O advogado afirma que esse tipo de exposição também tem gerado episódios de ameaças e cobranças por parte de apostadores nas redes sociais após resultados negativos.
“O atleta acaba sendo responsabilizado por perdas financeiras de terceiros em situações das quais nunca concordou em participar. Isso representa um risco à sua integridade e à sua imagem”, afirmou à ESPN.
Além da retirada dos nomes e imagens das plataformas, os jogadores também pedem indenização pelo uso considerado não autorizado de seus direitos de imagem. Para o advogado, a proteção da imagem é o principal objetivo das ações, mais do que uma eventual compensação financeira.
Veja também:Destinação de recursos de loterias para Comitê de Clubes é aprovada na Comissão do Esporte da Câmara
Robalinho compara a situação ao mercado de videogames, em que desenvolvedoras precisam licenciar o uso da imagem dos atletas. Segundo ele, o mesmo princípio deveria ser aplicado às plataformas de apostas esportivas.
Ao contestar uma das liminares, a Kaizen Gaming Brasil, responsável pela marca Betano, argumentou que a legislação das apostas de quota fixa já prevê remuneração pelo uso de nomes, imagens e símbolos esportivos por meio da distribuição de parte da arrecadação às entidades do Sistema Nacional do Esporte.
A empresa também sustentou que há diferença entre o uso indevido da imagem de um atleta e a simples referência a eventos esportivos públicos para oferta de mercados de apostas, ponto que, segundo a defesa, não teria sido analisado na decisão liminar.
Atletas obtiveram decisões liminares para impedir que plataformas utilizem seus nomes e imagens em mercados específicos de apostas esportivas.
Jogadores que disputam a Série B do Campeonato Brasileiro obtiveram decisões liminares na Justiça para impedir que casas de apostas utilizem seus nomes e imagens em mercados de apostas esportivas. As decisões beneficiam os atacantes Guilherme Marques, do Atlético-GO, Gabriel Barros, do América-MG, e o zagueiro Gustavo Vilar, do Botafogo-SP, contra as plataformas Verabet, Cassino Bet e Bet365, respectivamente. Antes deles, o atacante Ricardo Bueno, atualmente no Pouso Alegre, da Série D, conseguiu medida semelhante contra a Betano.
Segundo apurado pela ESPN, as ações foram propostas pelo escritório RA LAW, em parceria com a empresa de gestão de carreira ThinkBall, ambos ligados ao advogado Marcelo Robalinho. O objetivo é impedir que as operadoras utilizem o nome e a imagem dos atletas em mercados específicos, como apostas sobre quem marcará um gol, receberá cartão amarelo ou cometerá determinado número de faltas.
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Segundo Robalinho, a individualização dos jogadores transforma a imagem do atleta em um produto comercial sem autorização. O advogado afirma que esse tipo de exposição também tem gerado episódios de ameaças e cobranças por parte de apostadores nas redes sociais após resultados negativos.
“O atleta acaba sendo responsabilizado por perdas financeiras de terceiros em situações das quais nunca concordou em participar. Isso representa um risco à sua integridade e à sua imagem”, afirmou à ESPN.
Além da retirada dos nomes e imagens das plataformas, os jogadores também pedem indenização pelo uso considerado não autorizado de seus direitos de imagem. Para o advogado, a proteção da imagem é o principal objetivo das ações, mais do que uma eventual compensação financeira.
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Robalinho compara a situação ao mercado de videogames, em que desenvolvedoras precisam licenciar o uso da imagem dos atletas. Segundo ele, o mesmo princípio deveria ser aplicado às plataformas de apostas esportivas.
Ao contestar uma das liminares, a Kaizen Gaming Brasil, responsável pela marca Betano, argumentou que a legislação das apostas de quota fixa já prevê remuneração pelo uso de nomes, imagens e símbolos esportivos por meio da distribuição de parte da arrecadação às entidades do Sistema Nacional do Esporte.
A empresa também sustentou que há diferença entre o uso indevido da imagem de um atleta e a simples referência a eventos esportivos públicos para oferta de mercados de apostas, ponto que, segundo a defesa, não teria sido analisado na decisão liminar.
