Jogo Responsável: Congresso Nacional cria frente parlamentar mista sobre o tema

Essa frente parlamentar se une a outras duas previamente criadas pelos deputados, a de Combate à Ludopatia e a em prol dos Jogos Eletrônicos.


Brasília.- A Câmara dos Deputados oficializou a criação da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável. Coordenada pelo deputado federal Doutor Luizinho (PP-RJ), contará com 202 deputados e quatro senadores. A instalação do colegiado foi publicada no Diário da Câmara dos Deputados (DCD) no final de fevereiro.

De acordo com o estatuto social da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável, ela “é uma entidade associativa constituída por representantes do Poder Legislativo Federal, que tem por objetivo atuar de forma coordenada e suprapartidária, em prol de interesses comuns, na normatização, disciplina e supervisão da atividade lícita e autorizada de jogos e loteria no Brasil”.

Ainda segundo o estatuto, a assembleia geral vai se reunir anualmente no mês de março, com data a ser definida pela Mesa Diretora com a presença mínima de dois terços dos membros. O mandato da Mesa Diretora é de dois anos.


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Essa entidade se une a outras duas relacionadas a jogos previamente criadas pelos deputados. Uma delas é a Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar, coordenada pelo deputado Helio Lopes (PL-RJ).

Este grupo é composto por 200 parlamentares, de maioria conservadores e evangélicos, que tem o objetivo de fiscalizar o avanço dos jogos de azar no país. A instalação do colegiado foi publicada no DCD em dezembro de 2024.

Outra entidade de destaque na Câmara, é a Frente Parlamentar em prol dos Jogos Eletrônicos e Games, coordenada pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO). O colegiado conta com 194 parlamentares, tendo sido instaurado em outubro de 2023. Entre as pautas do grupo está o crescimento do setor de jogos, em especial os esportes eletrônicos (eSports).

Veja também: “A demanda e a procura existem”: Regis Dudena fala sobre o crescente número de bets no Brasil

Essa frente parlamentar se une a outras duas previamente criadas pelos deputados, a de Combate à Ludopatia e a em prol dos Jogos Eletrônicos.

Brasília.- A Câmara dos Deputados oficializou a criação da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável. Coordenada pelo deputado federal Doutor Luizinho (PP-RJ), contará com 202 deputados e quatro senadores. A instalação do colegiado foi publicada no Diário da Câmara dos Deputados (DCD) no final de fevereiro.

De acordo com o estatuto social da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável, ela “é uma entidade associativa constituída por representantes do Poder Legislativo Federal, que tem por objetivo atuar de forma coordenada e suprapartidária, em prol de interesses comuns, na normatização, disciplina e supervisão da atividade lícita e autorizada de jogos e loteria no Brasil”.

Ainda segundo o estatuto, a assembleia geral vai se reunir anualmente no mês de março, com data a ser definida pela Mesa Diretora com a presença mínima de dois terços dos membros. O mandato da Mesa Diretora é de dois anos.

Essa entidade se une a outras duas relacionadas a jogos previamente criadas pelos deputados. Uma delas é a Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar, coordenada pelo deputado Helio Lopes (PL-RJ).

Este grupo é composto por 200 parlamentares, de maioria conservadores e evangélicos, que tem o objetivo de fiscalizar o avanço dos jogos de azar no país. A instalação do colegiado foi publicada no DCD em dezembro de 2024.

Outra entidade de destaque na Câmara, é a Frente Parlamentar em prol dos Jogos Eletrônicos e Games, coordenada pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO). O colegiado conta com 194 parlamentares, tendo sido instaurado em outubro de 2023. Entre as pautas do grupo está o crescimento do setor de jogos, em especial os esportes eletrônicos (eSports).

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