Licença obtida na justiça: Esportes da Sorte é incluída em lista de bets autorizadas pelo Ministério da Fazenda

Segundo a Fazenda, empresa de apostas conseguiu ser adicionada em relação após decisão judicial.

Após ficar de fora das primeiras listas de casas de apostas autorizadas a atuar no Brasil até o final do ano, a Esportes da Sorte teve seu nome incluído na relação do Ministério da Fazenda que foi atualizada na noite desta quarta-feira (16). A Onabet, marca que também pertence a Esportes Gaming Brasil LTDA, proprietária da Esportes da Sorte, também está autorizada.

De acordo com publicação do site Poder 360, a Fazenda informou que a entrada da Esportes da Sorte na lista ocorreu após uma decisão judicial. Em declaração ao site, nesta quarta-feira (16), a empresa afirmou que já havia atendido a todos os requisitos e que aguardava ser incluída na lista “a qualquer momento”.

Depois de não estar nas primeiras relações de empresas autorizadas pela Fazenda, a Esporte da Sorte adotou a estratégia de continuar operando suas atividades por meio da licença estadual emitida pelas Loterias do Estado do Rio de Janeiro (Loterj). Assim, a empresa tornou-se a sócia controladora da ST Soft Desenvolvimento de Programa de Computadores Ltda, responsável pela plataforma Apostou.com, que está credenciada pela autarquia carioca desde novembro de 2023.

Veja também: Mais de 2 mil sites de apostas ilegais começam a ser bloqueados no Brasil

A Esportes da Sorte é patrocinadora de entidades esportivas, incluindo equipes de futebol da Série A do Campeonato Brasileiro, como o Grêmio, Corinthians, Bahia e Athletico-PR. Esses times demonstraram preocupação com uma possível rescisão de contrato caso a operadora de apostas não conseguisse ser regularizada.

Os clubes também estavam apreensivos devido a uma recomendação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que emitiu uma nota informando que as equipes devem parar de exibir em seus uniformes as marcas das empresas de apostas esportivas que estão irregulares. A determinação, válida para as competições nacionais, começou a valer a partir da última sexta-feira (11).

A entidade máxima do futebol nacional enviou o comunicado para as federações estaduais e para os presidentes dos clubes. De acordo com a CBF, a instituição afirmou ter implementado um artigo em seu regulamento “que condiciona as propagandas ao cumprimento irrestrito das diretrizes do Ministério da Fazenda“.

Atento a essa determinação, a equipe do Athletico, por exemplo, retirou a logo da Esportes da Sorte do uniforme na partida contra o Botafogo, no último dia 5. Em comunicado, o clube anunciou a suspensão da exposição da marca e solicitou esclarecimentos sobre a regularidade das operações da empresa, com base em cláusulas contratuais.

O Corinthians foi outro clube que falou sobre o tema. Por meio de nota, o Alvinegro Paulista destacou que “O Sport Club Corinthians Paulista reafirma sua confiança na Esportes da Sorte, nossa parceira de patrocínio, que vem cumprindo integralmente o contrato. O clube está em contato com a parceira e enviou um pedido de esclarecimentos sobre o status e os próximos passos do processo de regularização da operação”, publicou.

Vale lembrar que a Esportes da Sorte é uma das empresas de jogos de azar investigadas pela Operação Integration, deflagrada no início de setembro pela Polícia Civil de Pernambuco. A operação apura o suposto envolvimento de casas de apostas com lavagem de dinheiro e jogos ilegais. Um dos alvos é o CEO da empresa Darwin Henrique da Silva Filho.

Segundo a Fazenda, empresa de apostas conseguiu ser adicionada em relação após decisão judicial.

Após ficar de fora das primeiras listas de casas de apostas autorizadas a atuar no Brasil até o final do ano, a Esportes da Sorte teve seu nome incluído na relação do Ministério da Fazenda que foi atualizada na noite desta quarta-feira (16). A Onabet, marca que também pertence a Esportes Gaming Brasil LTDA, proprietária da Esportes da Sorte, também está autorizada.

De acordo com publicação do site Poder 360, a Fazenda informou que a entrada da Esportes da Sorte na lista ocorreu após uma decisão judicial. Em declaração ao site, nesta quarta-feira (16), a empresa afirmou que já havia atendido a todos os requisitos e que aguardava ser incluída na lista “a qualquer momento”.

Depois de não estar nas primeiras relações de empresas autorizadas pela Fazenda, a Esporte da Sorte adotou a estratégia de continuar operando suas atividades por meio da licença estadual emitida pelas Loterias do Estado do Rio de Janeiro (Loterj). Assim, a empresa tornou-se a sócia controladora da ST Soft Desenvolvimento de Programa de Computadores Ltda, responsável pela plataforma Apostou.com, que está credenciada pela autarquia carioca desde novembro de 2023.

Veja também: Mais de 2 mil sites de apostas ilegais começam a ser bloqueados no Brasil

A Esportes da Sorte é patrocinadora de entidades esportivas, incluindo equipes de futebol da Série A do Campeonato Brasileiro, como o Grêmio, Corinthians, Bahia e Athletico-PR. Esses times demonstraram preocupação com uma possível rescisão de contrato caso a operadora de apostas não conseguisse ser regularizada.

Os clubes também estavam apreensivos devido a uma recomendação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que emitiu uma nota informando que as equipes devem parar de exibir em seus uniformes as marcas das empresas de apostas esportivas que estão irregulares. A determinação, válida para as competições nacionais, começou a valer a partir da última sexta-feira (11).

A entidade máxima do futebol nacional enviou o comunicado para as federações estaduais e para os presidentes dos clubes. De acordo com a CBF, a instituição afirmou ter implementado um artigo em seu regulamento “que condiciona as propagandas ao cumprimento irrestrito das diretrizes do Ministério da Fazenda“.

Atento a essa determinação, a equipe do Athletico, por exemplo, retirou a logo da Esportes da Sorte do uniforme na partida contra o Botafogo, no último dia 5. Em comunicado, o clube anunciou a suspensão da exposição da marca e solicitou esclarecimentos sobre a regularidade das operações da empresa, com base em cláusulas contratuais.

O Corinthians foi outro clube que falou sobre o tema. Por meio de nota, o Alvinegro Paulista destacou que “O Sport Club Corinthians Paulista reafirma sua confiança na Esportes da Sorte, nossa parceira de patrocínio, que vem cumprindo integralmente o contrato. O clube está em contato com a parceira e enviou um pedido de esclarecimentos sobre o status e os próximos passos do processo de regularização da operação”, publicou.

Vale lembrar que a Esportes da Sorte é uma das empresas de jogos de azar investigadas pela Operação Integration, deflagrada no início de setembro pela Polícia Civil de Pernambuco. A operação apura o suposto envolvimento de casas de apostas com lavagem de dinheiro e jogos ilegais. Um dos alvos é o CEO da empresa Darwin Henrique da Silva Filho.