A prefeitura de Limeira está tomando como exemplo os projetos de loterias de outras cidades do estado.
São Paulo.- A prefeitura da cidade de Limeira (SP) iniciou estudos, através da Secretaria da Fazenda, para analisar a viabilidade de uma loteria municipal. A proposta foi feita pelo vereador Waguinho da Santa Luzia (Progressistas) e tem o objetivo de criar uma nova forma de de arrecadação sem a necessidade de criar novos impostos.
Segundo o secretário da Fazenda de Limeira, Valmir Barreira, os estudos para a implementação da loteria serão conduzidos pela Auditoria Fiscal do município. A gestão da cidade pretende avaliar, entre outros pontos, as experiências de outros municípios da região que estão criando suas próprias loterias, como Campinas e Boituva.
Waguinho da Santa Luzia comentou sobre possíveis benefícios da iniciativa para Limeira. “Além de viabilizar o financiamento de projetos sociais e comunitários, a loteria municipal também pode fomentar a geração de empregos diretos e indiretos, estimular o desenvolvimento tecnológico e administrativo da máquina pública e incentivar a participação da população em ações de solidariedade e responsabilidade social, uma vez que os recursos arrecadados terão destino certo e transparente”, disse o vereador.
Campinas lança edital para viabilizar criação da loteria municipal
A Prefeitura de Campinas publicou um edital de chamamento público para o desenvolvimento de estudos técnicos voltados à criação da Locamp, a futura loteria municipal da cidade. A iniciativa é baseada na Lei Complementar nº 478/2024.
O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) exige que os estudos contemplem quatro áreas: modelagem operacional, econômico-financeira, projeções de mercado e demanda, e aspectos jurídico-regulatórios. O modelo prevê operação exclusiva por um único operador privado, sem parcerias paralelas durante o contrato.
Veja também:Lei que cria Loteria Municipal de Campinas é sancionada
Os estudos devem indicar eventuais mudanças legais necessárias, apresentar projeções de arrecadação e custos, além de analisar empresas do setor no Brasil e no exterior, com foco em soluções tecnológicas. Também é exigida a avaliação da tributação sobre os prêmios.
O valor de ressarcimento pelos estudos será limitado a 1% do total estimado de investimento ou custos operacionais. Esse valor poderá ser pago integral ou parcialmente, conforme o grau de aproveitamento das propostas em futuras licitações.
A prefeitura de Limeira está tomando como exemplo os projetos de loterias de outras cidades do estado.
São Paulo.- A prefeitura da cidade de Limeira (SP) iniciou estudos, através da Secretaria da Fazenda, para analisar a viabilidade de uma loteria municipal. A proposta foi feita pelo vereador Waguinho da Santa Luzia (Progressistas) e tem o objetivo de criar uma nova forma de de arrecadação sem a necessidade de criar novos impostos.
Segundo o secretário da Fazenda de Limeira, Valmir Barreira, os estudos para a implementação da loteria serão conduzidos pela Auditoria Fiscal do município. A gestão da cidade pretende avaliar, entre outros pontos, as experiências de outros municípios da região que estão criando suas próprias loterias, como Campinas e Boituva.
Waguinho da Santa Luzia comentou sobre possíveis benefícios da iniciativa para Limeira. “Além de viabilizar o financiamento de projetos sociais e comunitários, a loteria municipal também pode fomentar a geração de empregos diretos e indiretos, estimular o desenvolvimento tecnológico e administrativo da máquina pública e incentivar a participação da população em ações de solidariedade e responsabilidade social, uma vez que os recursos arrecadados terão destino certo e transparente”, disse o vereador.
Campinas lança edital para viabilizar criação da loteria municipal
A Prefeitura de Campinas publicou um edital de chamamento público para o desenvolvimento de estudos técnicos voltados à criação da Locamp, a futura loteria municipal da cidade. A iniciativa é baseada na Lei Complementar nº 478/2024.
O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) exige que os estudos contemplem quatro áreas: modelagem operacional, econômico-financeira, projeções de mercado e demanda, e aspectos jurídico-regulatórios. O modelo prevê operação exclusiva por um único operador privado, sem parcerias paralelas durante o contrato.
Veja também:Lei que cria Loteria Municipal de Campinas é sancionada
Os estudos devem indicar eventuais mudanças legais necessárias, apresentar projeções de arrecadação e custos, além de analisar empresas do setor no Brasil e no exterior, com foco em soluções tecnológicas. Também é exigida a avaliação da tributação sobre os prêmios.
O valor de ressarcimento pelos estudos será limitado a 1% do total estimado de investimento ou custos operacionais. Esse valor poderá ser pago integral ou parcialmente, conforme o grau de aproveitamento das propostas em futuras licitações.
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