Autarquia afirma que campanha não tem autorização no estado e anuncia medidas legais contra uso indevido de sua marca.
Paraíba.- A Loteria do Estado da Paraíba (Lotep) divulgou nota oficial para esclarecer que não possui qualquer vínculo com sorteios promovidos pelo perfil Pix do Baú nas redes sociais. Segundo a autarquia, a campanha não tem autorização do Estado e opera de forma irregular.
De acordo com a Lotep, o perfil não possui credenciamento junto ao governo da Paraíba, o que configura prática fora das normas legais. A autarquia também alertou para o uso indevido de sua marca e para tentativas de associar sua imagem às ações do perfil, o que pode gerar responsabilização judicial.
Veja também: Lotep realiza visitas a instituições de acolhimento de idosos no Sertão da Paraíba
O órgão informou que já está adotando medidas administrativas e legais para conter a atuação irregular. Além disso, orientou a população a verificar sempre os canais oficiais antes de participar de sorteios ou promoções, como forma de evitar fraudes.
A Lotep destacou ainda que a participação em sorteios não autorizados expõe os usuários a riscos, já que essas iniciativas não passam por processos de fiscalização ou controle, não oferecendo garantias de transparência nem de pagamento de prêmios.
Veja também: Lotep alerta sobre site de apostas sem autorização para operar na Paraíba
Por fim, a autarquia reforçou que segue atuando no combate a práticas ilegais e na fiscalização do setor, com o objetivo de assegurar a legalidade das operações lotéricas e a proteção dos cidadãos.
Autarquia afirma que campanha não tem autorização no estado e anuncia medidas legais contra uso indevido de sua marca.
Paraíba.- A Loteria do Estado da Paraíba (Lotep) divulgou nota oficial para esclarecer que não possui qualquer vínculo com sorteios promovidos pelo perfil Pix do Baú nas redes sociais. Segundo a autarquia, a campanha não tem autorização do Estado e opera de forma irregular.
De acordo com a Lotep, o perfil não possui credenciamento junto ao governo da Paraíba, o que configura prática fora das normas legais. A autarquia também alertou para o uso indevido de sua marca e para tentativas de associar sua imagem às ações do perfil, o que pode gerar responsabilização judicial.
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O órgão informou que já está adotando medidas administrativas e legais para conter a atuação irregular. Além disso, orientou a população a verificar sempre os canais oficiais antes de participar de sorteios ou promoções, como forma de evitar fraudes.
A Lotep destacou ainda que a participação em sorteios não autorizados expõe os usuários a riscos, já que essas iniciativas não passam por processos de fiscalização ou controle, não oferecendo garantias de transparência nem de pagamento de prêmios.
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Por fim, a autarquia reforçou que segue atuando no combate a práticas ilegais e na fiscalização do setor, com o objetivo de assegurar a legalidade das operações lotéricas e a proteção dos cidadãos.
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